30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
22/09/2022
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Acompanhe o resumo da 30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 22/09/2022
Sessão: 30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 22 de Setembro de 2022
Presidente: Flavio Frota Silva Guimaraes
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva,
Apresentadas proposições: Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2022, de autoria dos Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Guaiúbano ao ALBERTO MONTEIRO CHAVES Diretor Presidente da Intra`Plast, conhecido como BETO CHAVES., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 031 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Polo Químico de Guaiúba ,localizado à margem direita da Rodovia CE 060 - KM 26,para GLOBAL PET CEARÁ Ltda., e dá outras providências., Emenda Modificativa nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que AO PROJETO DE LEI Nº 30/2022,DE 13 DE SETEMBRO DE 2022,QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃOI TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO EM CARATER GERAL,.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Instituí o “Dia Municipal da Feira Empreendedora Feminina” no âmbito do Município de Guaiúba e dá outras providências recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2022, de autoria dos Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Guaiúbano ao ALBERTO MONTEIRO CHAVES Diretor Presidente da Intra`Plast, conhecido como BETO CHAVES. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 031 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Polo Químico de Guaiúba ,localizado à margem direita da Rodovia CE 060 - KM 26,para GLOBAL PET CEARÁ Ltda., e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que AO PROJETO DE LEI Nº 30/2022,DE 13 DE SETEMBRO DE 2022,QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃOI TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO EM CARATER GERAL,. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 030 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO,EM CARATER GERAL . nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição