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6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

21/03/2024
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 21/03/2024

Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 21 de Março de 2024

Presidente: Raimundo Nonato da Silva


Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, l, a, v, i, o, , f, r, o, t, a, , s, i, l, v, a, , g, u, i, m, a, r, a, e, s, , e, , l, u, z, i, a, , a, l, v, e, s, , h, o, l, a, n, d, a

Apresentadas proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA CAVALCANTE LEITE COM A SUAS RESPECTIVAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaiubano ao Dr. SÁVIO PINHEIRO DE LUCENA”, Requerimento nº 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ao influenciador JOÃO PAULO DA SILVA., Requerimento nº 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ao influenciador LUIZ FERNANDO SIMÃO DA SILVA., Requerimento nº 035 de 2024, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer Que seja concedido votos de Congratulação ao Guaiubano Renam Vasconcelos da Graça Filho ., Requerimento nº 036 de 2024, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Requer que seja concedido titulo de Cidadã Guaiubana a Dra. YADIS RAFAELA DESPAIGNE COBAS, médica da Unidade de Saúde do Distrito de São Jerônimo, conforme biografia anexa., Moção de Congratulações nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Requer que seja enviado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao jovem Chef MARCOS WANDEBASTER RODRIGUES BEZERRA., Moção de Congratulações nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja enviado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao influenciador MARCELO MARCIO TEIXEIRA CAJAZEIRAS., Moção de Congratulações nº 006 de 2024, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja enviado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora MARELANDYA DE LIMA HOLANDA., Moção de Congratulações nº 007 de 2024, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja enviado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a jovem NIVYA GOMES DA SILVA., Moção de Congratulações nº 008 de 2024, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja enviado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora CRISTIANE MARTINS GOMES DA SILVA., Moção de Congratulações nº 009 de 2024, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja enviado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora MARIA ROZINEUDA DOS REIAS MAIA LEITÃO., Moção de Congratulações nº 010 de 2024, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja enviado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora ANA LOURDES ARAÚJO DE SOUZA.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA CAVALCANTE LEITE COM A SUAS RESPECTIVAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2024, de autoria dos Mesa Diretora Raimundo Nonato da Silva, Mesa Diretora Antonio Gilvanilson Dias Costa, Mesa Diretora Francisco Eudes da Silva Barreto, Mesa Diretora Jose Cordeiro de Miranda, que DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 996/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ao influenciador JOÃO PAULO DA SILVA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ao influenciador LUIZ FERNANDO SIMÃO DA SILVA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 035 de 2024, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer Que seja concedido votos de Congratulação ao Guaiubano Renam Vasconcelos da Graça Filho . recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 036 de 2024, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Requer que seja concedido titulo de Cidadã Guaiubana a Dra. YADIS RAFAELA DESPAIGNE COBAS, médica da Unidade de Saúde do Distrito de São Jerônimo, conforme biografia anexa. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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