Agenda
4ª Sessão Ordinária de 2026 – 12 de março de 2026, às 10hA Câmara Municipal de Guaiúba realizará, no dia 12 de março de 2026, às 10 horas, a 4ª Sessão Ordinária do ano legislativo de 2026. A reunião ocorrerá no Plenário da Câmara, dando continuidade aos trabalhos parlamentares com a apresentação, discussão e deliberação das matérias legislativas e administrativas de interesse da população.A sessão será aberta ao público, reafirmando o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a participação cidadã e o acompanhamento das ações que contribuem para o desenvolvimento do Município de Guaiúba.
3ª Sessão Ordinária de 2026 – 05 de março de 2026, às 10hA Câmara Municipal de Guaiúba realizará, no dia 05 de março de 2026, às 10 horas, a 3ª Sessão Ordinária do ano legislativo de 2026. A reunião ocorrerá no Plenário da Câmara, dando continuidade aos trabalhos parlamentares com a apresentação, discussão e deliberação das matérias legislativas e administrativas de interesse da população guaiubense.A sessão será aberta ao público, reafirmando o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a participação cidadã e o acompanhamento das ações que contribuem para o desenvolvimento do Município.
1ª Audiência Pública de 2026 – 27 de fevereiro de 2026, às 10hA Câmara Municipal de Guaiúba realizará, no dia 27 de fevereiro de 2026, às 10 horas, a 1ª Audiência Pública do exercício de 2026, destinada à apresentação do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao ano de 2025. A audiência atende às exigências legais de transparência e controle social sobre a gestão da saúde pública, permitindo que a população acompanhe a execução das ações, programas e investimentos realizados no período.O encontro ocorrerá no Plenário da Câmara e será aberto ao público, reforçando o compromisso do Legislativo com a participação cidadã e com a fiscalização das políticas públicas municipais.
2ª Sessão Ordinária de 2026 – 26 de fevereiro de 2026, às 10hA Câmara Municipal de Guaiúba realizará, no dia 26 de fevereiro de 2026, às 10 horas, a 2ª Sessão Ordinária do ano legislativo de 2026. A reunião ocorrerá no Plenário da Câmara e dará continuidade aos trabalhos parlamentares, com a apresentação, discussão e votação das matérias legislativas e administrativas de interesse da população guaiubense.A sessão será aberta ao público, reforçando o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a participação cidadã e o acompanhamento das ações que impactam o desenvolvimento do Município.
1ª Sessão Ordinária de 2026 – 19 de fevereiro de 2026, às 10hA Câmara Municipal de Guaiúba realizará, no dia 19 de fevereiro de 2026, às 10 horas, a 1ª Sessão Ordinária do ano legislativo de 2026. A reunião ocorrerá no Plenário da Câmara e marcará o início oficial das atividades parlamentares do exercício, com a apresentação, discussão e deliberação das matérias legislativas e administrativas pertinentes ao Município.
4ª Sessão Extraordinária de 2026 – 03 de fevereiro de 2026, às 10hA Câmara Municipal de Guaiúba realizará, no dia 03 de fevereiro de 2026, às 10 horas, a 4ª Sessão Extraordinária do ano legislativo. Na pauta, será apreciado o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para o exercício de 2026 com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaiúba, além de outras providências necessárias ao fortalecimento das ações desenvolvidas pela instituição no município.A sessão ocorrerá no Plenário da Câmara e será aberta ao público, reafirmando o compromisso do Legislativo com a transparência, o apoio às políticas de inclusão e o acompanhamento das iniciativas voltadas às pessoas com deficiência.
3ª Sessão Extraordinária de 2026 – 23 de janeiro de 2026, às 10hA Câmara Municipal de Guaiúba realizará, no dia 23 de janeiro de 2026, às 10 horas, a 3ª Sessão Extraordinária do ano legislativo. Na pauta, será apreciado o Projeto de Lei que dispõe sobre a atualização da Tabela Salarial constante do Anexo IV da Lei nº 1.237, de 30 de julho de 2025, bem como fixa o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público Municipal para o exercício de 2026, além de outras providências correlatas.A sessão ocorrerá no Plenário da Câmara e será aberta ao público, reforçando o compromisso do Legislativo com a transparência, a valorização dos profissionais da educação e o acompanhamento das políticas públicas municipais.
2ª Sessão Extraordinária de 2026 – 09 de janeiro de 2026, às 11hA Câmara Municipal de Guaiúba realizará, no dia 09 de janeiro de 2026, às 11 horas, a 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Na Ordem do Dia, será apreciado o Projeto de Lei Ordinária nº 1/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Guaiúba, além de outras providências relacionadas ao tema.A sessão ocorrerá no Plenário da Câmara e será aberta ao público, reafirmando o compromisso do Legislativo com a transparência, a valorização do serviço público e o acompanhamento das ações administrativas do Parlamento Municipal.
1ª Sessão Extraordinária de 2026 – 09 de janeiro de 2026, às 10hA Câmara Municipal de Guaiúba realizará, no dia 09 de janeiro de 2026, às 10 horas, a 1ª Sessão Extraordinária do ano legislativo. Na pauta, será apreciado o Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de licença à Prefeita Municipal para afastamento do cargo, conforme previsto no Art. 105, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Guaiúba, além de outras providências pertinentes.A sessão ocorrerá no Plenário da Câmara e será aberta ao público, reforçando o compromisso do Legislativo com a transparência e o acompanhamento das ações administrativas do Município.
9ª Sessão Extraordinária – 26 de dezembro de 2025, às 10hA Câmara Municipal de Guaiúba realizará, no dia 26 de dezembro de 2025, às 10 horas, a 9ª Sessão Extraordinária do ano legislativo. Na ocasião, será apreciado o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a efetuar o rateio dos recursos remanescentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) aos profissionais da educação básica em efetivo exercício no âmbito do Município de Guaiúba, além de outras providências correlatas.A sessão será realizada no Plenário da Câmara e estará aberta ao público, reforçando o compromisso do Legislativo com a transparência e a valorização dos profissionais da educação.