Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaiúba

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 13/2024
26/09/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESCADO DO …

Municipal

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N° 12/2024
12/09/2024
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaiubano ao Senhor HELDER …

Municipal

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N° 1191/2024
29/08/2024
Lei
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA A "SEMANA …

Municipal

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N° 1190/2024
29/08/2024
Lei
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MARIA HELENA ACCIOLY MARÇAL, NO …

Municipal

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N° 1189/2024
29/08/2024
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.069, DE 05 DE JULHO DE 2022, …

Municipal

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N° 1188/2024
29/08/2024
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE …

Municipal

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N° 1187/2024
02/08/2024
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1047, DE 11 RRÇO DE 2022, QUE …

Municipal

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N° 1186/2024
05/07/2024
Lei
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO, NO MUNICIPIO DE GUAIUBA, O REPASSE DO INCENTIVO POR …

Municipal

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N° 9/2024
27/06/2024
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a conceção de Título de Cidadão Guaiubano ao Dr. PEDRO …

Municipal

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N° 8/2024
27/06/2024
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a conceção de Título de Cidadão Guaiubano ao senhor ANTÔNIO …

Municipal

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N° 11/2024
27/06/2024
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a conceção de Título de Cidadã Guaiubana a Excelentíssima Prefeita …

Municipal

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N° 10/2024
27/06/2024
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a conceção de Título de Cidadão Guaiubano ao senhor JOAQUIM …

Municipal

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N° 1185/2024
19/06/2024
Lei
ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO ESPECTRO AUTISTA, TDAH E …

Municipal

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N° 7/2024
13/06/2024
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a conceção de Título de cidadã Guaiubana a enfermeira ANTÔNIA …

Municipal

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N° 1184/2024
13/06/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO …

Municipal

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N° 1183/2024
27/05/2024
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

Municipal

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N° 6/2024
23/05/2024
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a conceção de Título de Cidadã Guaiubana a enfermeira ANDRÉIA …

Municipal

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N° 1182/2024
16/05/2024
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE …

Municipal

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N° 5/2024
25/04/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO …

Municipal

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N° 1181/2024
18/04/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, …

Municipal

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