Organograma
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
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OUV
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OUVIDORIAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(85) 3376-1334EndereçoPRAÇA TENENTE IVANILDO JOSÉ NOCRATOAtribuições
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E - SICDAVI SILVA DE SOUZA CAVALCANTIAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(85) 3376-1334EndereçoTEN. JOSÉ IVANILDO NOCRATO, S/N – CENTRO – ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA | CEP: 61890-000 | GUAIÚBA/CE
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CONTG
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CONTROLADORIA GERALAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(85) 3376-1334EndereçoPRAÇA TENENTE IVANILDO JOSÉ NOCRATOAtribuições
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DL
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVOAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(85) 3376-1334EndereçoPRAÇA TENENTE IVANILDO JOSÉ NOCRATOAtribuições
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DG
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVOAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(85) 3376-1334EndereçoPRAÇA TENENTE IVANILDO JOSÉ NOCRATOAtribuições
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DIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO FINANCEIRAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(85) 3376-1334EndereçoPRAÇA TENENTE IVANILDO JOSÉ NOCRATOAtribuições
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GP
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SL
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SECRETARIA LEGISLATIVARUBIA MARIA TEIXEIRA DA SILVAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(85) 3376-1334EndereçoPRAÇA TENENTE IVANILDO JOSÉ NOCRATOE-mailrubia25@gmail.comAtribuições
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PL
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COORDENADORIA DE PLENÁRIOAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(85) 3376-1334EndereçoPRAÇA TENENTE IVANILDO JOSÉ NOCRATOAtribuições
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ADMIN
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ARQ
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MD
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SIC
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Ouvidoria - OUV
Responsável
DAVI SILVA DE SOUZA CAVALCANTI
Telefone
(85) 3376-1334
Endereço
PRAÇA TENENTE IVANILDO JOSÉ NOCRATO
Atribuições
Referência Legal: Arts. 29 a 31 da Lei Municipal nº 1.167/2024. • Receber, examinar e encaminhar reclamações, denúncias, sugestões, elogios e representações da população. • Promover a transparência e o controle social das atividades legislativas. • Encaminhar demandas aos órgãos competentes da Câmara Municipal. • Acompanhar e fiscalizar a prestação dos serviços legislativos e administrativos. • Elaborar relatórios periódicos das atividades da Ouvidoria. • Atuar em cooperação com órgãos de controle e instituições públicas.
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E - SIC
DAVI SILVA DE SOUZA CAVALCANTIAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(85) 3376-1334EndereçoTEN. JOSÉ IVANILDO NOCRATO, S/N – CENTRO – ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA | CEP: 61890-000 | GUAIÚBA/CEOUVIDORIA
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(85) 3376-1334EndereçoPRAÇA TENENTE IVANILDO JOSÉ NOCRATOAtribuições
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Controladoria Geral - CONTG - CONTG
Responsável
IRAN RICARDO GURGEL NOGUEIRA
Telefone
(85) 3376-1334
Endereço
PRAÇA TENENTE IVANILDO JOSÉ NOCRATO
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CONTROLADORIA GERAL
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(85) 3376-1334EndereçoPRAÇA TENENTE IVANILDO JOSÉ NOCRATOAtribuições
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Departamento Legislativo - DL
Responsável
IRAN RICARDO GURGEL NOGUEIRA
Telefone
(85) 3376-1334
Endereço
PRAÇA TENENTE IVANILDO JOSÉ NOCRATO
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(85) 3376-1334EndereçoPRAÇA TENENTE IVANILDO JOSÉ NOCRATOAtribuições
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Diretoria Geral - DG
Responsável
IRAN RICARDO GURGEL NOGUEIRA
Telefone
(85) 3376-1334
Endereço
PRAÇA TENENTE IVANILDO JOSÉ NOCRATO
Atribuições
Entre as atribuições da Diretoria Geral estão a coordenação das atividades e o controle da atuação dos órgãos a ela subordinados, excetuadas as atividades específicas relacionadas ao processo legislativo; o controle superior da execução orçamentária, da gestão financeira e patrimonial; e o controle superior da formulação da política de recursos humanos.
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(85) 3376-1334EndereçoPRAÇA TENENTE IVANILDO JOSÉ NOCRATOAtribuiçõesDIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO FINANCEIRA
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(85) 3376-1334EndereçoPRAÇA TENENTE IVANILDO JOSÉ NOCRATOAtribuições
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Responsável
FLAVIO FROTA SILVA GUIMARAES
Telefone
(85) 3376-1334
Endereço
TEN. JÓSE IVANILDO NOCRATO, S/N – CENTRO – ANTIGA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
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SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Responsável
RUBIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA
Telefone
(85) 3376-1334
Endereço
TEN. JÓSE IVANILDO NOCRATO, S/N – CENTRO – ANTIGA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
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SECRETARIA LEGISLATIVA
RUBIA MARIA TEIXEIRA DA SILVAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(85) 3376-1334EndereçoPRAÇA TENENTE IVANILDO JOSÉ NOCRATOE-mailrubia25@gmail.comAtribuições
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PLENÁRIO - PL
Responsável
IRAN RICARDO GURGEL NOGUEIRA
Telefone
(85) 3376-1334
Endereço
TEN. JÓSE IVANILDO NOCRATO, S/N – CENTRO – ANTIGA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
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COORDENADORIA DE PLENÁRIO
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(85) 3376-1334EndereçoPRAÇA TENENTE IVANILDO JOSÉ NOCRATOAtribuições
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Administrativo - ADMIN
Responsável
IRAN RICARDO GURGEL NOGUEIRA
Telefone
(85) 3376-1334
Endereço
TEN. JÓSE IVANILDO NOCRATO, S/N – CENTRO – ANTIGA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
Atribuições
ADMINISTRATIVO Referência Legal: Arts. 8º, 33 e Anexo IV da Lei Municipal nº 1.167/2024. • Executar serviços administrativos internos da Câmara Municipal. • Controlar processos administrativos, patrimônio e documentação. • Auxiliar na gestão de pessoal, férias, folhas e registros funcionais. • Organizar compras, materiais e apoio administrativo. • Controlar arquivos administrativos e expedientes internos. • Dar suporte às atividades administrativas dos setores da Câmara.
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ARQUIVO - ARQ
Responsável
IRAN RICARDO GURGEL NOGUEIRA
Telefone
(85) 3376-1334
Endereço
TEN. JÓSE IVANILDO NOCRATO, S/N – CENTRO – ANTIGA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
Atribuições
Referência Legal: Art. 33 e Anexo IV – Gerência de Núcleo de Arquivo. • Gerenciar processos arquivísticos físicos e digitais. • Organizar, catalogar e preservar documentos oficiais. • Promover digitalização e controle documental. • Garantir guarda, conservação e localização dos documentos. • Auxiliar na alimentação do portal da transparência documental.
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MESA DIRETORA - MD
Responsável
IRAN RICARDO GURGEL NOGUEIRA
Telefone
(85) 3376-1334
Endereço
PRAÇA TENENTE IVANILDO JOSÉ NO CRATO
Atribuições
I – Propor projeto de lei que disponha sobre:
a) Criação, extinção ou alteração dos cargos da Câmara Municipal, devendo os respectivos vencimentos serem fixados através de lei.
b) Propor ao Chefe do Poder Executivo a abertura de créditos suplementares ou especiais para o Poder Legislativo, através de anulação parcial ou total de dotação da Câmara.
II – Propor projeto de decreto legislativo que disponha sobre:
a) Licença ao Prefeito do cargo.
b) Autorizar o Prefeito, por necessidade de serviço, ausentar-se do Município por mais de 15 (quinze) dias.
c) Fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura seguinte, sem prejuízo da iniciativa de qualquer Vereador na matéria quando o órgão for omisso.
III – Propor projetos de resolução dispondo sobre a fixação da remuneração dos Vereadores para a legislatura seguinte, sem prejuízo da iniciativa de qualquer Vereador na matéria.
IV – Elaborar e expedir atos sobre:
a) Discriminação analítica das dotações orçamentárias da Câmara, bem como a sua alteração, quando necessário.
b) Suplementação das dotações do orçamento da Câmara, observando o limite e autorização constante da lei orçamentária, desde que os recursos para sua cobertura sejam provenientes da anulação total ou parcial de suas dotações orçamentárias.
c) Abertura de sindicâncias e processos administrativos e aplicação de penalidades.
d) Atualização da remuneração dos Vereadores, nas épocas e condições previstas em lei.
V – Enviar ao Prefeito Municipal, até o dia 15 (quinze) de janeiro de cada ano, as contas do exercício anterior para fins de consolidação e encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
VI – Assinar as atas das sessões da Câmara.
VII – Promulgar a Lei Orgânica e suas alterações.
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E-SIC - SIC
Responsável
DAVI SILVA DE SOUZA CAVALCANTI
Telefone
(85) 3376-1334
Endereço
TEN. JOSÉ IVANILDO NOCRATO, S/N – CENTRO – ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA | CEP: 61890-000 | GUAIÚBA/CE
Legenda
| Sigla | Nome |
|---|---|
| OUV | Ouvidoria |
| CONTG | Controladoria Geral - CONTG |
| DL | Departamento Legislativo |
| DG | Diretoria Geral |
| GP | GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| SL | SECRETARIA LEGISLATIVA |
| PL | PLENÁRIO |
| ADMIN | Administrativo |
| ARQ | ARQUIVO |
| MD | MESA DIRETORA |
| SIC | E-SIC |
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