11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
25/04/2024
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 25/04/2024
Sessão: 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 25 de Abril de 2024
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , v, i, r, g, i, n, i, a, , g, a, d, e, l, h, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 001 de 2024, de autoria do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ José Valdomiro Távora de Castro Júnior, que PARECER PREVIO Nº. 35/2024 – EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE GUAIÚBA - CE. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO. REGULARES COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES., Projeto de Decreto Legislativo nº 005 de 2024, de autoria dos Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, FICANDO MANTIDO O PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Projeto de Decreto Legislativo número 005 de 2024, de autoria dos Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, FICANDO MANTIDO O PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada