7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
26/03/2024
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 26/03/2024
Sessão: 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 26 de Março de 2024
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Virginia Gadelha Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, y, n, t, h, i, a, , r, a, n, n, i, e, l, l, , o, l, i, v, e, i, r, a, , n, o, c, r, a, t, o, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , g, i, l, v, a, n, i, l, s, o, n, , d, i, a, s, , c, o, s, t, a, ,, , s, i, l, v, i, a, , h, e, l, e, n, a, , m, a, i, a, , d, e, , l, i, m, a, , a, r, a, ú, j, o
Apresentadas proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E SUBMETIDO AO PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MERCADO MUNICIPAL., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.165/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAÇÃO NO CARTÓRIO ELEITORAL 57ª ZONA ELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2024, de autoria dos Mesa Diretora Raimundo Nonato da Silva, Mesa Diretora Antonio Gilvanilson Dias Costa, Mesa Diretora Francisco Eudes da Silva Barreto, Mesa Diretora Jose Cordeiro de Miranda, que FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.165/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAÇÃO NO CARTÓRIO ELEITORAL 57ª ZONA ELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E SUBMETIDO AO PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MERCADO MUNICIPAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição