10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
18/04/2024
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 18/04/2024
Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 18 de Abril de 2024
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , g, i, l, v, a, n, i, l, s, o, n, , d, i, a, s, , c, o, s, t, a, , e, , v, i, r, g, i, n, i, a, , g, a, d, e, l, h, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Emenda Substitutiva nº 003 de 2024, de autoria dos Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024, DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E SUBMETIDO AO PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚLICA DO MERCADO MUNICIPAL., Requerimento nº 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO a enfermeira JOSY MARY LISBOA DE LIMA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E SUBMETIDO AO PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MERCADO MUNICIPAL. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO a enfermeira JOSY MARY LISBOA DE LIMA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada