4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
07/03/2024
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 07/03/2024
Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 7 de Março de 2024
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, s, e, , c, o, r, d, e, i, r, o, , d, e, , m, i, r, a, n, d, a
Apresentadas proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 001 de 2024, de autoria do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ José Valdomiro Távora de Castro Júnior, que PARECER PREVIO Nº. 35/2024 – EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE GUAIÚBA - CE. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO. REGULARES COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES., Requerimento nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que veja a possibilidade de fazer o asfalto da Rua José Roberto Gadelha no Distrito de São Jerônimo deste Município., Requerimento nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que veja a possibilidade de fazer o asfalto da Rua da Caixa D’agua no Distrito de São Jerônimo deste Município., Requerimento nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa Legislativa, a contratação de intérprete de libras para fazer a cobertura dos atos públicos do Poder Legislativo., Requerimento nº 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO GUAIÚBANO AO DR. SÁVIO PINHEIRO DE LUCENA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULACÃO DE GUAIUBA ., Requerimento nº 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba, atendimento médico vascular para Sede e Distritos deste Município., Requerimento nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba, atendimento médico reumatologista para Sede e Distritos deste Município., Requerimento nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba, atendimento médico otorrino para Sede e Distritos deste Município., Requerimento nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba, atendimento médico endocrinologista para Sede e Distritos deste Município., Indicação nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, juntamente com a Secretaria de Educação e Desporto do Município, a implantação de 01 (um) adicional aos professores rede pública municipal conforme discriminado abaixo: - 10% para os professores da rede pública municipal efetivos e contratados da grade do ensino regular e que esse percentual seja acrescido de 5%, correspondente ao número de cada pessoa com deficiência intelectual e múltipla; - 10% aos professores de salas especiais AEE que possuam no seu quadro, alunos portadores de deficiência, e que esse percentual seja acrescido de 5%, correspondente ao número de cada pessoa com deficiência intelectual e múltipla. Esse adicional será concedido ao professor que desempenhar o processo de evolução do aluno, que deverá ser verificado por uma equipe técnica da Secretaria de Educação do Município. E que o Município estabeleça critérios e regulamente esse adicional através de Projeto de Lei., Indicação nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, juntamente com a Secretaria de Educação e Desporto do Município, a implantação do mediador na rede pública de ensino do Município de Guaiuba.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Denomina a Travessa JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA conhecido como (ZÉNEL) no Distrito de São Jerônimo no Município de Guaiúba, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que veja a possibilidade de fazer o asfalto da Rua José Roberto Gadelha no Distrito de São Jerônimo deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que veja a possibilidade de fazer o asfalto da Rua da Caixa D’agua no Distrito de São Jerônimo deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa Legislativa, a contratação de intérprete de libras para fazer a cobertura dos atos públicos do Poder Legislativo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba, atendimento médico vascular para Sede e Distritos deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba, atendimento médico reumatologista para Sede e Distritos deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba, atendimento médico otorrino para Sede e Distritos deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba, atendimento médico endocrinologista para Sede e Distritos deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO GUAIÚBANO AO DR. SÁVIO PINHEIRO DE LUCENA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULACÃO DE GUAIUBA . nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição