30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
03/10/2024
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Acompanhe o resumo da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 03/10/2024
Sessão: 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 3 de Outubro de 2024
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Raimundo Nonato da Silva, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , l, u, z, i, a, , a, l, v, e, s, , h, o, l, a, n, d, a, ,, , j, o, s, e, , c, o, r, d, e, i, r, o, , d, e, , m, i, r, a, n, d, a
Apresentadas proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 024 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Guaiúba para o exercício financeiro de 2025., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 025 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.155/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 104 de 2024, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE REPAROS NO FINAL DA RUA GERVÁSIO TEIXEIRA NOS ENCANAMENTOS COM A REPOSIÇÃO DE MANILHAS, POIS NO INVERNO OS RESIDENTES QUE TEM VEICULO NAO CONSEGUEM TRAFEGAR., Requerimento nº 105 de 2024, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO AÇUDE DO ASSENTAMENTO SANTA CLARA NA VILA BELA ., Indicação nº 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA EXCELENTISSIMA PREFEITA IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA TOTAL DA ESTRUTURA DO CALÇADÃO DA VILA FELIZ COMO O ASFALTAMENTO DA RUA NO BAIRRO HELDER EDUARDO BEZERRA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA., Indicação nº 056 de 2024, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE ARTICULE JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) UMA PARADA DE ÔNIBUS QUE ATENDA A COMUNIDADE DE JAGUARA NA CE- 060 NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA., Indicação nº 057 de 2024, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA EXCELENTÍSSIMA PREFEITA IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CHICO DE GOIS NO MUNICIPIO DE GUAIÚUBA .
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 025 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.155/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 104 de 2024, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE REPAROS NO FINAL DA RUA GERVÁSIO TEIXEIRA NOS ENCANAMENTOS COM A REPOSIÇÃO DE MANILHAS, POIS NO INVERNO OS RESIDENTES QUE TEM VEICULO NAO CONSEGUEM TRAFEGAR. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 105 de 2024, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO AÇUDE DO ASSENTAMENTO SANTA CLARA NA VILA BELA . recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada