29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
26/09/2024
9
Acompanhe o resumo da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 26/09/2024
Sessão: 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 26 de Setembro de 2024
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , v, i, r, g, i, n, i, a, , g, a, d, e, l, h, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 002 de 2024, de autoria do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ Conselheiro Ernesto Saboia, que PARECER PRÉVIO Nº. 192/2024 – EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA. EXERCÍCIO DE 2021. OCORRÊNCIAS VERIFICADAS INCAPAZES DE PREJUDICAR O CONTEXTO GERAL DAS CONTAS. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÕES., Projeto de Decreto Legislativo nº 013 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, FICANDO MANTIDO O PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Projeto de Decreto Legislativo número 013 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, FICANDO MANTIDO O PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada