25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
29/08/2024
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Acompanhe o resumo da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 29/08/2024
Sessão: 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 29 de Agosto de 2024
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva,
Apresentadas proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 021 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 – KM 26, PARA G.L. MÁRMORES E GRANITOS - LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 022 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.069, DE 05 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 – KM 26 À PLASTSAN EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 023 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MARIA HELENA ACCIOLY MARÇAL, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 091 de 2024, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE , QUE REALIZE A LIMPEZA DO AÇUDE DA MATA FRESCA., Requerimento nº 092 de 2024, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja concedido titulo de Cidadão Guaiubano ao Senhor Helder Medeiros de Alencar Araripe Neto., Requerimento nº 093 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ao EEA - Espaço Estimular e Aprender Nataly Martins., Requerimento nº 094 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretária de Saúde, a doação de medicamentos para o tratamento de doenças cardíacas à população carente do município de Guaiuba., Requerimento nº 095 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretária de Saúde, a doação de medicamentos para o tratamento de problemas vasculares, a serem distribuídos gratuitamente à população carente do município de Guaiuba., Requerimento nº 096 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretária de Saúde, para aumentar a demanda para realização de exames de sangue no Município de Guaiúba., Requerimento nº 097 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretária de Saúde, para melhorar as demandas para realização de exames no Município de Guaiúba., Requerimento nº 098 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretária de Saúde, para ver a possibilidade de contratar um profissional Oftalmologista para atendimento de pacientes com Glaucoma no Município de Guaiúba., Requerimento nº 099 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO a equipe do EEA - Espaço Estimular e Aprender Nataly Martins, conforme abaixo: Nataly Vasconcelos Martins; João Leonardo Martins Filho; Thayana Vasconcelos Martins Cavalcante (Psicomotricista); Diná Matos de Souza (Orientadora); Kellyanny Christine Matos de Oliveira (Orientadora); Vitória Ingrity Ferreira Mendes (Orientadora); Ricardo José Pereira Martins (Porteiro)., Indicação nº 043 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, juntamente com a Secretaria de Educação e Desporto, a implantação de um programa de educação bilíngue nas escolas do Município de Guaiúba., Indicação nº 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, juntamente com a Secretaria de Educação e Desporto, que seja realizado um estudo financeiro detalhado para avaliar a viabilidade da recomposição salarial dos Diretores, escolares do Município de Guaiúba., Indicação nº 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Indica , que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, juntamente com a Secretaria de Educação e Desporto, que seja realizado um estudo financeiro detalhado para avaliar a viabilidade da recomposição salarial dos Coordenadores escolares do Município de Guaiúba., Indicação nº 046 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, juntamente com a Secretaria de Educação e Desporto, que seja realizado um estudo financeiro detalhado para avaliar a viabilidade da recomposição salarial dos Secretários escolares do Município de Guaiúba.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 021 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 – KM 26, PARA G.L. MÁRMORES E GRANITOS - LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 022 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.069, DE 05 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 – KM 26 À PLASTSAN EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 023 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MARIA HELENA ACCIOLY MARÇAL, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO A SER COMEMORADO EM PRIMEIRO (1º) DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 091 de 2024, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE , QUE REALIZE A LIMPEZA DO AÇUDE DA MATA FRESCA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 092 de 2024, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja concedido titulo de Cidadão Guaiubano ao Senhor Helder Medeiros de Alencar Araripe Neto. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 093 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ao EEA - Espaço Estimular e Aprender Nataly Martins. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 094 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretária de Saúde, a doação de medicamentos para o tratamento de doenças cardíacas à população carente do município de Guaiuba. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 095 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretária de Saúde, a doação de medicamentos para o tratamento de problemas vasculares, a serem distribuídos gratuitamente à população carente do município de Guaiuba. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 096 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretária de Saúde, para aumentar a demanda para realização de exames de sangue no Município de Guaiúba. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 097 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretária de Saúde, para melhorar as demandas para realização de exames no Município de Guaiúba. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 098 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretária de Saúde, para ver a possibilidade de contratar um profissional Oftalmologista para atendimento de pacientes com Glaucoma no Município de Guaiúba. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 099 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO a equipe do EEA - Espaço Estimular e Aprender Nataly Martins, conforme abaixo: Nataly Vasconcelos Martins; João Leonardo Martins Filho; Thayana Vasconcelos Martins Cavalcante (Psicomotricista); Diná Matos de Souza (Orientadora); Kellyanny Christine Matos de Oliveira (Orientadora); Vitória Ingrity Ferreira Mendes (Orientadora); Ricardo José Pereira Martins (Porteiro). recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada