23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
15/08/2024
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Acompanhe o resumo da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 15/08/2024
Sessão: 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 15 de Agosto de 2024
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , e, u, d, e, s, , d, a, , s, i, l, v, a, , b, a, r, r, e, t, o, ,, , j, o, s, e, , c, o, r, d, e, i, r, o, , d, e, , m, i, r, a, n, d, a
Apresentadas proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 002 de 2024, de autoria do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ Conselheiro Ernesto Saboia, que PARECER PRÉVIO Nº. 192/2024 – EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA. EXERCÍCIO DE 2021. OCORRÊNCIAS VERIFICADAS INCAPAZES DE PREJUDICAR O CONTEXTO GERAL DAS CONTAS. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÕES., Requerimento nº 084 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, para colocar carradas de aterro nas ruas do Distrito de Dourado, como também passar a máquina., Requerimento nº 085 de 2024, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, que seja reajustado a bolsa de monitoria dos monitores de apoio (cuidadores). para pelo menos 1 (um) salário mínimo mensal e que seja paga a bolsa também nos meses de janeiro e julho. Requer ainda uma reunião da categoria com a Prefeita Municipal., Indicação nº 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Maria Izabella Fernandes da Silva, a construção de um campinho de futebol ou área comum de recreação para as crianças dos Poços., Indicação nº 038 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a realização de reparos no calçamento na Rua Adalmiza Alencar, incluindo a resolução de problemas com esgoto a céu aberto e o asfaltamento da via., Indicação nº 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a construção do calçamento na Travessa Gervásio Teixeira, no bairro Pinheiro do Município de Guaiúba.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 084 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, para colocar carradas de aterro nas ruas do Distrito de Dourado, como também passar a máquina. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 085 de 2024, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, que seja reajustado a bolsa de monitoria dos monitores de apoio (cuidadores). para pelo menos 1 (um) salário mínimo mensal e que seja paga a bolsa também nos meses de janeiro e julho. Requer ainda uma reunião da categoria com a Prefeita Municipal. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO A SER COMEMORADO EM PRIMEIRO (1º) DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição