1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
03/02/2022
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 03/02/2022
Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 3 de Fevereiro de 2022
Presidente: Flavio Frota Silva Guimaraes
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2022, de autoria dos Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura de Guaiuba, através da Secretaria de Educação e Desporto, fornecer alimentação escolar diferenciada aos estudantes diabéticos, hipoglicemicos, intolerantes a lactose, celíacos, e outras condições, matriculados nos Centros de Educação Infantil, Creches e Escolas de Ensino Fundamental da rede Municipal., Denominação de Logradouros Municipais nº 019 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Estabelece a denominação de logradouros públicos do Distrito de Água Verde, localizado no Município de Guaiuba, Estado do Ceará, e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Dispõe sobre o reajuste de vencimento e estabelecimento de novo piso do salário minimo para o vencimento básico dos servidores comissionados e Efetivos do Poder Legislativo Municipal de Guaiúba -CE, e adota outras providências., Requerimento nº 001 de 2022, de autoria dos Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja enviado Votos de Pesar a família do Senhor FREDERICO AUGUSTO LIMA LEITÃO., Requerimento nº 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que requer após ouvido ao plenário, que seja enviado Votos de Pesar a família da Senhora, ANTÔNIA DANIELLE RODRIGUES TAVARES, nesse momento de profunda dor e pesar o Vereador, se solidariza e registra as mais sinceras condolências aos familiares., Requerimento nº 003 de 2022, de autoria dos Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que requer que seja enviado Votos de Pesar a família da Senhora MARIA LUCI BARROSO DE MESQUITA LIMA, nesse momento de profunda dor e pesar. a Câmara Municipal de Guaiúba, se solidariza e registra as mais sinceras condolências aos familiares., Requerimento nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que requer que seja enviado Votos de Pesar a família do Senhor FRANCISCO NEYVER PORTELA DE SOUZA,nesse momento de profunda dor e pesar, o vereador,se solidariza e registra as mais sinceras condolências aos familiares., Requerimento nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO ,QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA., Requerimento nº 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que que seja enviado ao Senhor Secretário de Educação José Mailton Araújo Nocrato para que preste as seguintes informações e encaminhe cópias: Relação nominal de todos os Servidores Municipais Efetivos ,Comissionados e Temporários que receberam o rateio / abono das receitas do fundeb nos meses de Dezembro de 2021 e Janeiro de 2022., Requerimento nº 007 de 2022, de autoria dos Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Luzia Alves Holanda, que que seja solicitado ao Secretário de Educação e Desporto, para que realize a entrega do 1º Kit da merenda escolar deste Município., Requerimento nº 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Roçagem do campo de futebol da localidade de Parronca no distrito de Baú, em Guaiúba., Requerimento nº 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que que seja solicitado ao Poder Executivo , através da Secretária de Infra-Estrutura e Habitação ,a reforma dos bueiros na Vila São José ,Fazenda Limeira na Localidade de Pedra D,água,Distrito de Baú deste Município,local conhecido como sangradouro do açude do Senhor Ribeiro,atendendo a uma solicitação da comunidade representada pelo Senhor Silvio do ônibus., Requerimento nº 010 de 2022, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Sra. Izabella Maria Fernandes, para incluir os profissionais das Equipes dos PSF’s do Município de Guaiúba, no programa de gratificações por serviços relevantes nesse período da pandemia da COVID - 19., Requerimento nº 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que que seja solicitado ao poder Executivo ,através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Guaiúba ,a limpeza da Travessa Raimundo Inácio,na estrada do bar do tês orelhas, que fica no Bairro Miguel Martins na Sede deste Município., Requerimento nº 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que que seja solicitado ao Poder Executivo ,através da Secretária de Infraestrutura do Município de Guaiúba , a limpeza e reparos da travessa Adalmiza Alencar, que fica no Bairro 17 de Março,tendo em vista a necessidade da população ,a mesma via precisa de reparos e limpeza de forma imediata,para o bom atendimento a população., Requerimento nº 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que que seja solicitado ao Poder Executivo ,através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Guaiúba , a substituição das luminárias comuns por LED na CE 060 localidade de Mata Fresca deste Município,nas referências citadas : E 4833 ,GG-012177, E479+5., Requerimento nº 014 de 2022, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que que seja solicitado ao Poder Executivo , através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Guaiúba, o reparo ou a reforma dos calçamentos de todas as ruas da Sede do Município de Guaiúba., Indicação nº 001 de 2022, de autoria dos Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Luzia Alves Holanda, que que seja disponibilizado Kits escolares contendo, caderno ,régua , lápis , borracha, caneta esferográfica ,estojo , tubo de cola, caixa de lápis de cor, para os alunos da rede Municipal de ensino., Requerimento Verbal nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que instalações de lombadas nas Ruas que foram contempladas com asfalto no Distrito de Água-Verde. após estudo dos locais estratégicos.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 003 de 2022, de autoria dos Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que requer que seja enviado Votos de Pesar a família da Senhora MARIA LUCI BARROSO DE MESQUITA LIMA, nesse momento de profunda dor e pesar. a Câmara Municipal de Guaiúba, se solidariza e registra as mais sinceras condolências aos familiares. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Roçagem do campo de futebol da localidade de Parronca no distrito de Baú, em Guaiúba. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2022, de autoria dos Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja enviado Votos de Pesar a família do Senhor FREDERICO AUGUSTO LIMA LEITÃO. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que que seja enviado ao Senhor Secretário de Educação José Mailton Araújo Nocrato para que preste as seguintes informações e encaminhe cópias: Relação nominal de todos os Servidores Municipais Efetivos ,Comissionados e Temporários que receberam o rateio / abono das receitas do fundeb nos meses de Dezembro de 2021 e Janeiro de 2022. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que requer que seja enviado Votos de Pesar a família do Senhor FRANCISCO NEYVER PORTELA DE SOUZA,nesse momento de profunda dor e pesar, o vereador,se solidariza e registra as mais sinceras condolências aos familiares. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 010 de 2022, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Sra. Izabella Maria Fernandes, para incluir os profissionais das Equipes dos PSF’s do Município de Guaiúba, no programa de gratificações por serviços relevantes nesse período da pandemia da COVID - 19. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 014 de 2022, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que que seja solicitado ao Poder Executivo , através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Guaiúba, o reparo ou a reforma dos calçamentos de todas as ruas da Sede do Município de Guaiúba. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que requer após ouvido ao plenário, que seja enviado Votos de Pesar a família da Senhora, ANTÔNIA DANIELLE RODRIGUES TAVARES, nesse momento de profunda dor e pesar o Vereador, se solidariza e registra as mais sinceras condolências aos familiares. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que que seja solicitado ao Poder Executivo , através da Secretária de Infra-Estrutura e Habitação ,a reforma dos bueiros na Vila São José ,Fazenda Limeira na Localidade de Pedra D,água,Distrito de Baú deste Município,local conhecido como sangradouro do açude do Senhor Ribeiro,atendendo a uma solicitação da comunidade representada pelo Senhor Silvio do ônibus. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 007 de 2022, de autoria dos Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Luzia Alves Holanda, que que seja solicitado ao Secretário de Educação e Desporto, para que realize a entrega do 1º Kit da merenda escolar deste Município. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO ,QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que que seja solicitado ao poder Executivo ,através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Guaiúba ,a limpeza da Travessa Raimundo Inácio,na estrada do bar do tês orelhas, que fica no Bairro Miguel Martins na Sede deste Município. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2022, de autoria dos Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Luzia Alves Holanda, que que seja disponibilizado Kits escolares contendo, caderno ,régua , lápis , borracha, caneta esferográfica ,estojo , tubo de cola, caixa de lápis de cor, para os alunos da rede Municipal de ensino. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Dispõe sobre o reajuste de vencimento e estabelecimento de novo piso do salário minimo para o vencimento básico dos servidores comissionados e Efetivos do Poder Legislativo Municipal de Guaiúba -CE, e adota outras providências. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que que seja solicitado ao Poder Executivo ,através da Secretária de Infraestrutura do Município de Guaiúba , a limpeza e reparos da travessa Adalmiza Alencar, que fica no Bairro 17 de Março,tendo em vista a necessidade da população ,a mesma via precisa de reparos e limpeza de forma imediata,para o bom atendimento a população. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que que seja solicitado ao Poder Executivo ,através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Guaiúba , a substituição das luminárias comuns por LED na CE 060 localidade de Mata Fresca deste Município,nas referências citadas : E 4833 ,GG-012177, E479+5. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada