16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
01/06/2023
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 01/06/2023
Sessão: 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 1 de Junho de 2023
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva,
Apresentadas proposições: Emenda Aditiva nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 024/2023, de 15 de maio de 2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 COM A LIGA DE CULTURA, ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a inclusão do Parágrafo Único., Indicação nº 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e do Secretário de Infra Estrutura e Habitação, a construção de um posto de saúde para localidade de Carrapateira, na qual o atendimento será estendido para as comunidades de Cakés, Saco dos Maias e Bom Principio., Indicação nº 042 de 2023, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e a Secretaria de Saúde, a contratação de um profissional médico Dermatologista, a fim de realizar atendimento na Sede e Distritos do nosso município., Indicação nº 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e a Secretaria de Saúde, a contratação de um profissional médico especialista em ortopedia e traumatologia, a fim de realizar atendimento na Sede e Distritos do nosso município., Indicação nº 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e a Secretaria de Saúde, a contratação de um profissional médico proctogista, a fim de realizar atendimento na Sede e Distritos do nosso município., Indicação nº 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, juntamente com as Secretarias de Saúde e Educação e Deporto, que contrate e disponibilize um profissional oftalmologista para atendimento aos alunos das Escolas da Rede Municipal Sede e Distritos deste Município., Indicação nº 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e a Secretaria de Saúde, a contratação de um profissional médico cardiologista, a fim de realizar atendimento na Sede e Distritos do nosso município.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Emenda Aditiva número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 024/2023, de 15 de maio de 2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 COM A LIGA DE CULTURA, ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a inclusão do Parágrafo Único. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 022 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 COM A ASSOCIAÇÃO DOS VICE-PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ – AVIPRECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 024 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 COM A LIGA DE CULTURA, ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 025 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO DA LEI Nº 1058/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022, NO PONTO EM QUE DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS COORDENADORES E DIRETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 026 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS TUTORIA / MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada