7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
03/04/2025
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 03/04/2025
Sessão: 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 3 de Abril de 2025
Presidente: Iran Ricardo Gurgel Nogueira
Estiveram presentes os parlamentares: Alan Regis de Castro, Francisco Benevolo Maia, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Antônio Portácio de Sousa, Lidiane Morais do Nascimento Matos, Luzia Alves Holanda, Jose Cordeiro de Miranda, Antônio Renato Araújo de Sousa, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , g, i, l, v, a, n, i, l, s, o, n, , d, i, a, s, , c, o, s, t, a, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , n, o, n, a, t, o, , d, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 012 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA VASPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária. nº 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO DISTRÍTO DE ÁGUA VERDE, MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE, EM HOMENAGEM À SRA.MARIA TEÓFILO CARNEIRO DO NASCIMENTO - DONA BIA., Projeto de Lei Ordinária. nº 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Renato Araújo de Sousa, que Denomina a "QUADRA POLIESPORTIVA RAFAEL CARDOSO DE SOUSA" a quadra poliesportiva que esta em construção na Localidade de Mata Fresca no Município de Guaiúba e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária. nº 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo, que “INSTITUI O PROGRAMA "MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA", NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”., Projeto de Lei Ordinária. nº 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo, que “INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO TRIATHLON, DUATHLON, AQUATHLON E SUAS VARIAÇÕES PERMITINDO CELEBRAR PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA”., Requerimento nº 024 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM REVESTIMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS CENTRAIS do Distrito de Água-Verde., Requerimento nº 036 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUAIÚBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ( SEDUC ) A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ( EMEI ) LOCALIZADA NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE., Requerimento nº 041 de 2025, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a continuação da roçagem da CE 451, no trecho que liga Guaiúba ao Distrito de Itacima., Requerimento nº 042 de 2025, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, que veja com o órgão competente a Superintendência de Obras Públicas (SOP) a realização da operação tapa-buraco na CE 451, especialmente no trecho entre Terra Seca e São Jerônimo., Requerimento nº 043 de 2025, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer , que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a restauração da parede do Açude Dr. Leiria de Andrade, no Distrito de São Jerônimo, incluindo a roçagem e a colocação de material adequado., Requerimento nº 044 de 2025, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a reforma da Praça Juarez Andrade Holanda, no Distrito de São Jerônimo., Requerimento nº 045 de 2025, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer , que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a urgente troca de lâmpadas queimadas nos postes de todo o distrito de São Jerônimo, incluindo a praça., Requerimento nº 046 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Renato Araújo de Sousa, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, e a Secretaria de Infraestrutura e Educação a construção de uma quadra poliesportiva na Localidade de Pedra D' Água deste Município., Indicação nº 022 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização da construção de uma praça com aquisição de parque infantil, com academia ao ar livre e com iluminação em LED nesta praça na localidade de Baixa Funda no Distrito de Itacima no Município de Guaiúba., Indicação nº 023 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização da reforma da praça, Francisco Paulino Maia com aquisição de parque infantil, com academia ao ar livre e com iluminação em LED nesta praça do Distrito de Itacima no Município de Guaiúba., Indicação nº 024 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização da reforma da praça, Raimunda Pereira de Andrade (Dona Raimundinha) com aquisição de parque infantil, com academia ao ar livre e com iluminação em LED nesta praça do Distrito de Itacima no Município de Guaiúba., Indicação nº 025 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização da construção de praça, com aquisição de parque infantil, com academia ao ar livre e com iluminação em LED na localidade de Terra Seca no Município de Guaiúba., Indicação nº 026 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização da construção de uma praça na área das proximidades do conjunto residencial Gonçalo Alves Maia (prourb ) com aquisição de parque infantil, com academia ao ar livre e com iluminação em LED no distrito de Itacima no Município de Guaiúba., Indicação nº 087 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Educação, a disponibilização de um Ônibus Escolar exclusivo para atender os Alunos do 1º, 2º e 3º Ano do Ensino Médio que residem na localidade de Água-Verde e estudam na Cidade de Redenção., Indicação nº 116 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA ENTRADA DO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, DO RETORNO DO CEMITÉRIO AO RETORNO DO CASARÃO., Indicação nº 144 de 2025, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, que seja feita a reforma e pintura da E.E.B.M Santo Antônio no Município de Guaiúba., Indicação nº 166 de 2025, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, o envio de um projeto de lei para ajustar a remuneração dos secretários escolares, conforme o piso salarial do Projeto de Lei Federal nº 3817/2020., Indicação nº 176 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Portácio de Sousa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, e ao Secretário de Infraestrutura, que seja colocado Lâmpadas em LED no final da Travessa Maria do Carmo, no Bairro Helder Eduardo Bezerra deste Município., Indicação nº 177 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Portácio de Sousa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, e ao Secretário de Infraestrutura, a continuação do calçamento em pedra tosca no final da Travessa Maria do Carmo, no Bairro Helder Eduardo Bezerra deste Município., Indicação nº 178 de 2025, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a regularização dos terrenos da Areninha localizada no bairro Helder Bezerra e a preparação dos termos de doação dos referidos terrenos às famílias que já residem no local., Indicação nº 179 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benevolo Maia, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e a Secretaria de Infraestrutura a construção de uma praça e a instalação de uma academia ao ar livre na Localidade de Pedra D' Água deste Município., Moção de Aplausos nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Requer que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento aos alunos e orientadores da EEEP (Escola Estadual de Educação Profissional) José Ivanilton Nocrato, pela participação no evento MILSET BRASIL 2025. Este evento, uma prestigiada exposição de projetos científicos e tecnológicos, ocorrerá entre os dias 11 e 15 de maio de 2025, e a participação de nossos representantes demonstra o alto nível de excelência e dedicação da EEEP José Ivanilton Nocrato. Alunas: • Maria Isadora do Carmo de Souza • Mariana Everlyn Uchoa Lira Orientadores: • Ítalo Araújo Albuquerque • Stênio de Freitas Alves, Moção de Aplausos nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Requer que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao projeto "MULHERES QUE INSPIRAM, MULHERES MOTIVADORAS", desenvolvido pelas alunas da EEEP (Escola Estadual de Educação Profissional) José Ivanilton Nocrato. Este projeto não apenas representou nosso município na prestigiada feira Milset Expo Ciências Latinoamericana, realizada em Lima, Peru, de 25 a 29 de novembro de 2024, mas também garantiu a participação na feira Milset Expo Ciências Internacional 2025, que ocorrerá em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos. Alunas: • Ana Livya Calixto da Silva (3ª série em Administração) • Sabrina Belchiol da Silva (3ª série em Administração) Orientadores: • Professora Janaina Belo (Diretora da Escola) • Professor Antonio José Pereira (Professor de Biologia)
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 012 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA VASPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária. número 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária. número 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DO EDUCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 024 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM REVESTIMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS CENTRAIS do Distrito de Água-Verde. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 036 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUAIÚBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ( SEDUC ) A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ( EMEI ) LOCALIZADA NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 041 de 2025, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a continuação da roçagem da CE 451, no trecho que liga Guaiúba ao Distrito de Itacima. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 042 de 2025, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, que veja com o órgão competente a Superintendência de Obras Públicas (SOP) a realização da operação tapa-buraco na CE 451, especialmente no trecho entre Terra Seca e São Jerônimo. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 043 de 2025, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer , que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a restauração da parede do Açude Dr. Leiria de Andrade, no Distrito de São Jerônimo, incluindo a roçagem e a colocação de material adequado. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 044 de 2025, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a reforma da Praça Juarez Andrade Holanda, no Distrito de São Jerônimo. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 045 de 2025, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer , que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a urgente troca de lâmpadas queimadas nos postes de todo o distrito de São Jerônimo, incluindo a praça. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 046 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Renato Araújo de Sousa, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, e a Secretaria de Infraestrutura e Educação a construção de uma quadra poliesportiva na Localidade de Pedra D' Água deste Município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada