13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
11/05/2023
93
Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 11/05/2023
Sessão: 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 11 de Maio de 2023
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , c, y, n, t, h, i, a, , r, a, n, n, i, e, l, l, , o, l, i, v, e, i, r, a, , n, o, c, r, a, t, o
Apresentadas proposições: Projeto de Resolução nº 002 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Raimundo Nonato da Silva, Mesa Diretora Antonio Gilvanilson Dias Costa, Mesa Diretora Francisco Eudes da Silva Barreto, Mesa Diretora Jose Cordeiro de Miranda, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA USO DO BRASÃO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura, um mutirão com urgência para realizar a limpeza e roçagem dos matos no açude da Localidade de Mata Fresca deste Município., Requerimento nº 051 de 2023, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a viabilidade de realizar atendimento programado para emissão dos documentos de identificação no Distrito de Baú do Município de Guaiúba., Requerimento nº 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a viabilidade de realizar atendimento programado para emissão dos documentos de identificação no Distrito de Água Verde do Município de Guaiúba., Requerimento nº 053 de 2023, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a viabilidade de realizar atendimento programado para emissão dos documentos de identificação no Distrito de Itacima do Município de Guaiúba., Requerimento nº 054 de 2023, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a viabilidade de realizar atendimento programado para emissão dos documentos de identificação no Distrito de Dourado do Município de Guaiúba., Requerimento nº 055 de 2023, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a viabilidade de realizar atendimento programado para emissão dos documentos de identificação no Distrito de São Jerônimo do Município de Guaiúba., Requerimento nº 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a viabilidade de realizar atendimento programado para emissão dos documentos de identificação na Localidade de Carrapateira do Município de Guaiúba., Requerimento nº 060 de 2023, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, como também, a Secretaria de Educação e Desposto, a reforma da EEBM Francisco Monteiro Filho do Distrito de São Jerônimo, incluindo o piso da mesma., Requerimento nº 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, o calçamento no Beco iniciando da residência da senhora Antonia Eliane, finalizando logo após a residência da senhora Eduvirgens no Distrito de São Jerônimo deste Município., Requerimento nº 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, a continuação do calçamento da Rua da Fartura no Distrito de São Jerônimo, como também no Beco que vai até a residência da senhora Ana Maura., Requerimento nº 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, a reforma da Rua da Caixa D’água no Distrito de São Jerônimo deste Município., Indicação nº 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e da Secretaria de Infraestrutura e Habitação a continuação do calçamento da Telmo Diógenes, iniciando da residência da Aninha até o final da rua após a quadra poliesportiva José Paiva Filho, como também na rua paralela que fica enfrente ao posto de saúde Mário Alves da Silva no Bairro Santo Antonio., Indicação nº 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e da Secretaria de Infraestrutura e Habitação o calçamento da rua paralela ao campo de futebol, até o final da Rua Raimunda Ribeiro da Silva enfrente do Soriano no Bairro Santo Antonio., Indicação nº 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, o reparo do calçamento iniciando do comércio do Senhor Arnaldo que fica na Rua Joaquim Dias da Cunha até a antiga CE 060., Indicação nº 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e a Secretaria de Infraestrutura e Habitação, o calçamento iniciando nas localidades da Vila Bela até a Barra que ficam neste Município.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura, um mutirão com urgência para realizar a limpeza e roçagem dos matos no açude da Localidade de Mata Fresca deste Município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 051 de 2023, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a viabilidade de realizar atendimento programado para emissão dos documentos de identificação no Distrito de Baú do Município de Guaiúba. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a viabilidade de realizar atendimento programado para emissão dos documentos de identificação no Distrito de Água Verde do Município de Guaiúba. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 053 de 2023, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a viabilidade de realizar atendimento programado para emissão dos documentos de identificação no Distrito de Itacima do Município de Guaiúba. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 054 de 2023, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a viabilidade de realizar atendimento programado para emissão dos documentos de identificação no Distrito de Dourado do Município de Guaiúba. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 055 de 2023, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a viabilidade de realizar atendimento programado para emissão dos documentos de identificação no Distrito de São Jerônimo do Município de Guaiúba. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a viabilidade de realizar atendimento programado para emissão dos documentos de identificação na Localidade de Carrapateira do Município de Guaiúba. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 060 de 2023, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, como também, a Secretaria de Educação e Desposto, a reforma da EEBM Francisco Monteiro Filho do Distrito de São Jerônimo, incluindo o piso da mesma. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, o calçamento no Beco iniciando da residência da senhora Antonia Eliane, finalizando logo após a residência da senhora Eduvirgens no Distrito de São Jerônimo deste Município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, a continuação do calçamento da Rua da Fartura no Distrito de São Jerônimo, como também no Beco que vai até a residência da senhora Ana Maura. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, a reforma da Rua da Caixa D’água no Distrito de São Jerônimo deste Município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada