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12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

04/05/2023
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 04/05/2023

Sessão: 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 4 de Maio de 2023

Presidente: Raimundo Nonato da Silva


Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Raimundo Nonato da Silva, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, s, e, , c, o, r, d, e, i, r, o, , d, e, , m, i, r, a, n, d, a

Apresentadas proposições: Requerimento nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde deste município, para passar o carro fumacê de combate aos mosquitos em todas as ruas da Sede, nas localidades de: Mata Fresca, Pedra D’água, Riachão, Rio Novo, Vila Bela, Poços, Riacho Verde, Terra Seca, Carrapateira, Saco dos Maias, Caqués, Queimadas, Bom Princípio, Parronca, Quandú e em todos Distritos: Baú, Agua Verde, Itacima, Dourado e São Jerônimo., Requerimento nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura, o reparo dos calçamentos de todas a ruas da Sede e Distritos deste Município., Requerimento nº 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Francisco Quintino Vieira Neto Superintendente de Obras Públicas – SOP, a iluminação no retorno da entrada na cidade de Guaiúba na altura do Km 26 e no retorno da saída na altura do Km 29 enfrente ao Polo Químico na CE 060 deste Município., Requerimento nº 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja solicitado a Secretaria de Saúde, para disponibilizar um veiculo da saúde para transportar os pacientes das Localidades de Carrapateira, Caqués e Saco dos Maias deste Município., Requerimento nº 042 de 2023, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja solicitado ao Secretaria de Educação e Desporto, a reforma da quadra poliesportiva da Localidade de Carrapateira deste Município., Requerimento nº 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Requer que seja encaminhado a intenção do Poder Legislativo de que a Prefeitura Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, faça uma carta de intenção e apoio ao curso de MEDICINA na UNILAB., Requerimento nº 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura, para realizar a roçagem dos matos de todas as ruas da Sede do Município de Guaiúba., Requerimento nº 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura, para realizar a roçagem dos matos das ruas Sebastião Guilherme Ferreira, Moenda e Vila das Flores da Localidade de Mata Fresca deste Município., Requerimento nº 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura, para realizar a roçagem dos matos das ruas Sebastião Guilherme Ferreira, Moenda e Vila das Flores da Localidade de Mata Fresca deste Município., Requerimento nº 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer Que seja visto pela Infraestrutura na rua valdemar Teixeira proxima a casa da Fatinha do Tico a possibilidade de um quebra mola., Requerimento nº 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer MELHORAR A ILUMINACÃO PUBLICA DA PARRONCA, Requerimento nº 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer troca de lâmpadas na rua Sinval Leitao, Indicação nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Indica à Prefeita Municipal a Criação do Centro de Referência em Autismo de Guaiuba., Moção de Pesar nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Ex-professora Senhora Maria Alves da Costa, conhecida como “Mariazinha” ocorrido no dia 02 de Maio de 2023.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que ALTERA A LEI Nº 337/2003, REATIVANDO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA CAVALCANTE LEITE COM SUA RESPECTIVA MODALIDADE DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde deste município, para passar o carro fumacê de combate aos mosquitos em todas as ruas da Sede, nas localidades de: Mata Fresca, Pedra D’água, Riachão, Rio Novo, Vila Bela, Poços, Riacho Verde, Terra Seca, Carrapateira, Saco dos Maias, Caqués, Queimadas, Bom Princípio, Parronca, Quandú e em todos Distritos: Baú, Agua Verde, Itacima, Dourado e São Jerônimo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura, o reparo dos calçamentos de todas a ruas da Sede e Distritos deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Francisco Quintino Vieira Neto Superintendente de Obras Públicas – SOP, a iluminação no retorno da entrada na cidade de Guaiúba na altura do Km 26 e no retorno da saída na altura do Km 29 enfrente ao Polo Químico na CE 060 deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja solicitado a Secretaria de Saúde, para disponibilizar um veiculo da saúde para transportar os pacientes das Localidades de Carrapateira, Caqués e Saco dos Maias deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 042 de 2023, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja solicitado ao Secretaria de Educação e Desporto, a reforma da quadra poliesportiva da Localidade de Carrapateira deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Requer que seja encaminhado a intenção do Poder Legislativo de que a Prefeitura Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, faça uma carta de intenção e apoio ao curso de MEDICINA na UNILAB. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura, para realizar a roçagem dos matos de todas as ruas da Sede do Município de Guaiúba. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura, para realizar a roçagem dos matos das ruas Sebastião Guilherme Ferreira, Moenda e Vila das Flores da Localidade de Mata Fresca deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura, para realizar a roçagem dos matos das ruas Sebastião Guilherme Ferreira, Moenda e Vila das Flores da Localidade de Mata Fresca deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer Que seja visto pela Infraestrutura na rua valdemar Teixeira proxima a casa da Fatinha do Tico a possibilidade de um quebra mola. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer MELHORAR A ILUMINACÃO PUBLICA DA PARRONCA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer troca de lâmpadas na rua Sinval Leitao recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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