11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
27/04/2023
107
Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 27/04/2023
Sessão: 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 27 de Abril de 2023
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , g, i, l, v, a, n, i, l, s, o, n, , d, i, a, s, , c, o, s, t, a, , e, , v, i, r, g, i, n, i, a, , g, a, d, e, l, h, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 018 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DETERMINA CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO URBANA CONSORCIADA COM FINALIDADE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE GUAIÚBA,ALTERANDO E REGULANDO A LEI MUNICIPAL Nº 656,DE 28 DE JUNHO DE 2013 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 563,DE 26 DE ABRIL DE 20210,POR MEIO DA QUAL SE CRIOU O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que ALTERA A LEI Nº 337/2023, REATIVANDO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÀSICA MARIA CAVALCANTE LEITE COM SUA RESPECTIVA MODALIDADE DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO., Requerimento nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer REQUER DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE ACÕES, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS NA CIDADE DIRECIONADOS A POPULACAO .LGBTQIA+, Requerimento nº 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CONSERTO DE LAMPADAS DA ACADEMIA DA SAUDE DO CENTRO DE GUAIUBA., Requerimento nº 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A TROCA DE LAMPADAS DA RUA TENENTE JOSÉ GONZAGA., Indicação nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REPOSICÃO DE LIXEIRAS NAS ÁREAS ONDE A POPULAÇÃO TEM MAIS DIFICULDADE DE ACOMPANHAR A COLETA, OU SEJA, EM LOCAIS IDENTIFICADOS VULNERAVEIS AO ACUMULO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 018 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DETERMINA CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO URBANA CONSORCIADA COM FINALIDADE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE GUAIÚBA,ALTERANDO E REGULANDO A LEI MUNICIPAL Nº 656,DE 28 DE JUNHO DE 2013 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 563,DE 26 DE ABRIL DE 20210,POR MEIO DA QUAL SE CRIOU O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência nas unidades de saúde da rede pública e privada no Município de Guaiúba-CE recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Dispõe sobre criação de PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS no Município de Guaiúba-CE recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Denomina ESTÁDIO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (TONHÃO), o campo de futebol localizado no Distrito de São Jerônimo e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer REQUER DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE ACÕES, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS NA CIDADE DIRECIONADOS A POPULACAO .LGBTQIA+ recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CONSERTO DE LAMPADAS DA ACADEMIA DA SAUDE DO CENTRO DE GUAIUBA. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A TROCA DE LAMPADAS DA RUA TENENTE JOSÉ GONZAGA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada