6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
23/03/2023
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 23/03/2023
Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 23 de Março de 2023
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência nas unidades de saúde da rede pública e privada no Município de Guaiúba-CE, Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Dispõe sobre criação de PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS no Município de Guaiúba-CE, Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaiubano ao Senhor Sandro Henrique Costa Menezes., Requerimento nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Requer Audiência com o Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, Desembargador Abelardo Benevides Moraes, com objetivo de demonstrar a necessidade da manutenção do funcionamento do Fórum da Comarca de Guaiuba., Indicação nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Indica que seja feita a pintura e reparos dos bancos da pracinha do alto Santo Antonio na Sede deste Município.., Indicação nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Indica que seja feito o calcamento na Rua da Areninha do Distrito de Água-Verde deste Município., Indicação nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Indica que seja feita a revitalização da pintura da escola EEBM Santo Antonio, como também da Creche Professor Antônio Ribeiro deste Município., Indicação nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Indica a reforma do calçamento, roçagem, pinturas do meio fio e limpeza de bueiros, das ruas do bairro do sem-terra em água verde, deste Município., Indicação nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Indica a construção de uma praça na Localidade do Distrito de Dourado na Vila dos Crispim deste Município., Moção de Aplausos nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Requer que seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos da APAE de Guaiúba, que participaram da 23 Olimpíadas Especiais das Apaes em Aracajú, Francisco Jardel da Silva Lopes (Medalhas: Prata nos 50m natação, Ouro nos 100m natação e 4⁰ lugar no futsal); Francisco Igor Sá Neres (Medalha: Ouro na corrida especial de 50m); José Crislan Braz da Silva (4⁰ lugar no futsal e participou do tênis de mesa)., Moção de Pesar nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Senhor Francisco Batista Ferreira, ocorrido no dia 16 de Março de 2023., Moção de Pesar nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Senhor José Irenilson Valentim Leitão, ocorrido no dia 17 de Março de 2023, Moção de Pesar nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Jovem Vinicius Sousa dos Santos, ocorrido no dia 18 de Março de 2023., Moção de Aplausos nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Requer que seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta WALISON LOPES DO VALE que participou de PARALIMPÍADAS UNIVERSITÁRIAS/João Pessoa-PB 2022, JOGOS UNIVERSITÁRIO CEARENSE 2022. (Convencional), JOGOS PARALÍMPICOS DE RECIFE-PE, Meeting CIRCUITO BRASIL LOTERIAS CAIXA 2021. Fortaleza-CE, PARALIMPÍADAS UNIVERSITÁRIAS 2021/São Paulo, COMPETIÇÃO DE BLUMENAU/SC 2021, CIRCUITO BRASIL LOTERIAS CAIXA NORTE/NORDESTE Recife-PE 2020, PARAFOR 2019.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 2 DE ABRIL, QUANDO É COMEMORADO O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que INSTITUI O “PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO AUTISMO” NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Raimundo Nonato da Silva, Mesa Diretora Antonio Gilvanilson Dias Costa, Mesa Diretora Francisco Eudes da Silva Barreto, Mesa Diretora Jose Cordeiro de Miranda, que DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Requer Audiência com o Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, Desembargador Abelardo Benevides Moraes, com objetivo de demonstrar a necessidade da manutenção do funcionamento do Fórum da Comarca de Guaiuba. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada