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5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

15/03/2023
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 15/03/2023

Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 15 de Março de 2023

Presidente: Raimundo Nonato da Silva


Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Virginia Gadelha Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , c, o, r, d, e, i, r, o, , d, e, , m, i, r, a, n, d, a, , e, , s, i, l, v, i, a, , h, e, l, e, n, a, , m, a, i, a, , d, e, , l, i, m, a, , a, r, a, ú, j, o

Apresentadas proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.072 EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Raimundo Nonato da Silva, Mesa Diretora Antonio Gilvanilson Dias Costa, Mesa Diretora Francisco Eudes da Silva Barreto, Mesa Diretora Jose Cordeiro de Miranda, que DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.072 EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Veto número 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que Referente ao Projeto de Lei Nº 009/2021 ,QUE ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA PÙBLICA,DO GRUPO OCUPACIONAL : ATIVIDADES DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO,PREVISTO ANEXO I, DA LEI Nº 287/2002. recebendo 06 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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