20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
27/06/2024
3
Acompanhe o resumo da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 27/06/2024
Sessão: 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 27 de Junho de 2024
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, s, e, , c, o, r, d, e, i, r, o, , d, e, , m, i, r, a, n, d, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO A SER COMEMORADO EM PRIMEIRO (1º) DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaiubano ao Senhor ANTÔNIO CORREIA DE ALENCAR, muito conhecido como Dr. CORREIA., Projeto de Decreto Legislativo nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaiubano ao Dr. PEDRO LEMOS CARVALHO., Requerimento nº 064 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO a Assistente Social MARIA KAROLLAINY MOURA MARTINS, conhecida por Karol., Requerimento nº 065 de 2024, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , QUE SEJA FEITA A TROCA DA ILUMINACÃO DAS RUAS DO BAIRRO HELDER EDUARDO BEZERRA POR LÂMPADAS LED., Requerimento nº 066 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ao presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guaiuba –SINDIUBA, Senhor OZEAS MARINHO DE SOUZA., Requerimento nº 067 de 2024, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer que seja enviado Votos de Pesar a família enlutada da Dra. TÂNIA BARBOSA CABRAL DE ARAÚJO, nesse momento de profunda dor e pesar, a vereadora, se solidariza e registra as mais sinceras condolências aos familiares., Requerimento nº 068 de 2024, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ao jovem empresário INÁCIO GOMES DA SILVA NETO., Requerimento nº 069 de 2024, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Requer que seja concedido titulo de Cidadão Guaiubano ao Senhor JOAQUIM MARQUES DA SILVA., Requerimento nº 070 de 2024, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Requer que seja concedido titulo de Cidadã Guaiubana a Excelentíssima Prefeita IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA., Requerimento nº 071 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde do Município de Guaiúba, o restabelecimento do serviço de RX no Distrito de Água Verde deste Município., Requerimento nº 072 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, o aumento do número de fichas nos Postos de Saúde da Sede e Distritos., Requerimento nº 073 de 2024, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ao médico Dr. IRAN HOLANDA NOGUEIRA, Requerimento nº 074 de 2024, de autoria dos Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja enviado Votos de Pesar a família enlutada da Senhora ANTÔNIA RODRIGUES DE ALMEIDA (DONA ZENIR), mãe do Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guaiúba, Sr. Italo Rodrigues, nesse momento de profunda dor e pesar, os vereadores, se solidarizam e registram as mais sinceras condolências aos familiares., Indicação nº 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, a substituição de Lâmpadas Comuns por Lâmpadas de LED de todo bairro Chico de Goes deste Município., Indicação nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça com academia ao ar livre e parque infantil no Bairro Chico de Goes deste Município., Indicação nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça com academia ao ar livre e parque infantil nas proximidades da Unidade de Saúde Mario Alves da Silva do Bairro Santo Antonio., Indicação nº 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e a Secretaria de Educação, a concessão de um Auxílio-Transporte ou ajuda de custos mensal, para os professores que trabalham na sede e distritos deste Município.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 064 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO a Assistente Social MARIA KAROLLAINY MOURA MARTINS, conhecida por Karol. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 065 de 2024, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , QUE SEJA FEITA A TROCA DA ILUMINACÃO DAS RUAS DO BAIRRO HELDER EDUARDO BEZERRA POR LÂMPADAS LED. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 066 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ao presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guaiuba –SINDIUBA, Senhor OZEAS MARINHO DE SOUZA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 067 de 2024, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer que seja enviado Votos de Pesar a família enlutada da Dra. TÂNIA BARBOSA CABRAL DE ARAÚJO, nesse momento de profunda dor e pesar, a vereadora, se solidariza e registra as mais sinceras condolências aos familiares. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 068 de 2024, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ao jovem empresário INÁCIO GOMES DA SILVA NETO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 069 de 2024, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Requer que seja concedido titulo de Cidadão Guaiubano ao Senhor JOAQUIM MARQUES DA SILVA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 070 de 2024, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Requer que seja concedido titulo de Cidadã Guaiubana a Excelentíssima Prefeita IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 071 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde do Município de Guaiúba, o restabelecimento do serviço de RX no Distrito de Água Verde deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 072 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, o aumento do número de fichas nos Postos de Saúde da Sede e Distritos. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 073 de 2024, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ao médico Dr. IRAN HOLANDA NOGUEIRA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 074 de 2024, de autoria dos Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja enviado Votos de Pesar a família enlutada da Senhora ANTÔNIA RODRIGUES DE ALMEIDA (DONA ZENIR), mãe do Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guaiúba, Sr. Italo Rodrigues, nesse momento de profunda dor e pesar, os vereadores, se solidarizam e registram as mais sinceras condolências aos familiares. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada