15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
23/05/2024
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Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 23/05/2024
Sessão: 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 23 de Maio de 2024
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Estabelece atendimento prioritário a Pessoa com Deficiência do espectro autista, TDAH, e ou demais deficiências., Projeto de Decreto Legislativo nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Guaiubana a enfermeira ANDRÉIA GIRÃO GOMES., Requerimento nº 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS a todos profissionais que atuam na Unidade Básica de Saúde Clóvis Teixeira Lima do Bairro Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, conforme segue relação dos profissionais abaixo: Marcilio Guilherme Pereira - Agente de Saúde Maria Andreia da Silva - Agente de Saúde Emanuelle Costa da Silva Rios - Agente de Saúde Maria Euda Costa da Silva - Agente de Saúde Aila Maria da Silva de Sousa Vidal- Agente de Saúde Rivonete Braga Ferreira- Agente de Saúde Beatriz Alves dos Anjos- Agente de Saúde Francisco Ferreira de Oliveira- Agente de Saúde Rita Maria dos Santos - Agente de Saúde Olivia Maria Ferreira da Silva Queiroz- Agente de Saúde Andreia Girão Gomes - Enfermeira Emiliano Miguel Esteves - Médico Walônia da Silva Peixoto –Tec. de enfermagem Zildene dos Santos Cavalcante - Aux. Serviços gerais Iury Guilherme Marques da Silva - Dentista Magda Maria da Silva Lemos - Tec. de enfermagem Josyele da Silva Viana de Almeida. Tec. Saúde bucal Adriana Oliveira Bezerra - Recepcionista Renata Ribeiro da Silva - Atendente de Farmácia Francisco José Nocrato – Vigilante João Ricardo Rodrigues da Cunha - Vigilante Osiel Batista de Sousa - Vigilante, Indicação nº 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura do Município, a substituição do Calçamento das Ruas Custódio Teixeira de Melo e Frederico Augusto por Blocos Intertravados., Indicação nº 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a criação do Programa de Apoio ao Estudante da Educação Superior que vai oferecer auxilio financeiro aos alunos de baixa renda matriculados em cursos de licenciaturas em universidades públicas no âmbito do Município de Guaiúba-CE., Indicação nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a criação do Programa Pé-de-meia para alunos do 9º ano da rede pública de Guaiúba-CE., Indicação nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, que seja criado o PDDE-Programa Dinheiro Direto nas Escolas Municipal para dar suporte as unidades escolares.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS a todos profissionais que atuam na Unidade Básica de Saúde Clóvis Teixeira Lima do Bairro Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, conforme segue relação dos profissionais abaixo: Marcilio Guilherme Pereira - Agente de Saúde Maria Andreia da Silva - Agente de Saúde Emanuelle Costa da Silva Rios - Agente de Saúde Maria Euda Costa da Silva - Agente de Saúde Aila Maria da Silva de Sousa Vidal- Agente de Saúde Rivonete Braga Ferreira- Agente de Saúde Beatriz Alves dos Anjos- Agente de Saúde Francisco Ferreira de Oliveira- Agente de Saúde Rita Maria dos Santos - Agente de Saúde Olivia Maria Ferreira da Silva Queiroz- Agente de Saúde Andreia Girão Gomes - Enfermeira Emiliano Miguel Esteves - Médico Walônia da Silva Peixoto –Tec. de enfermagem Zildene dos Santos Cavalcante - Aux. Serviços gerais Iury Guilherme Marques da Silva - Dentista Magda Maria da Silva Lemos - Tec. de enfermagem Josyele da Silva Viana de Almeida. Tec. Saúde bucal Adriana Oliveira Bezerra - Recepcionista Renata Ribeiro da Silva - Atendente de Farmácia Francisco José Nocrato – Vigilante João Ricardo Rodrigues da Cunha - Vigilante Osiel Batista de Sousa - Vigilante recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada