4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
09/03/2023
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 09/03/2023
Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 9 de Março de 2023
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, l, a, v, i, o, , f, r, o, t, a, , s, i, l, v, a, , g, u, i, m, a, r, a, e, s, , e, , v, i, r, g, i, n, i, a, , g, a, d, e, l, h, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que Altera a Lei Municipal nº 964, de 21 de outubro de 2019 e com as alterações da Lei nº 971 de 03 de dezembro de 2019 e da Lei nº 1.095 de 07 de março de 2023, que dispõe sobre a doação de um terreno no Distrito Industrial de Guaiuba, localizado a margem direita da Rodovia CE 060 – KM 26 à FORPACK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA., Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Dispõe sobre o afastamento do trabalho durante o período menstrual da servidora, que garante licença de três dias consecutivos durante esse período no Município de Guaiúba-CE., Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Denomina a quadra poliesportiva de JOSÉ MAURO PINHEIRO DA SILVA, localizada no Distrito de São Jerônimo e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Cria o PROGRAMA PRATA DA CASA, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal, Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Institui a política municipal do controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Torna a Doação de kit’s escolares no inicio do ano letivo como Política Permanente no âmbito educacional do município de Guaiúba-CE, Requerimento nº 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Requer que seja enviado Votos de Pesar a família do Senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA, pai da servidora efetiva RUBIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, nesse momento de profunda dor e pesar, o vereador, se solidariza e registra as mais sinceras condolências aos familiares., Indicação nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica Criação do Conselho de enfrentamento de violência a mulher no município de Guaiuba., Indicação nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Indica a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas do município.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Requer que seja enviado Votos de Pesar a família do Senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA, pai da servidora efetiva RUBIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, nesse momento de profunda dor e pesar, o vereador, se solidariza e registra as mais sinceras condolências aos familiares. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Denomina a quadra poliesportiva de JOSÉ PAIVA FILHO , que esta em obras na Rua Telmo Diógenes, S/N no Bairro Santo Antonio na Sede do Municipio de Guaiúba,e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Autoriza a criação do programa " Maria nas escolas" , estabelecendo critérios para divulgação da LEI Nº 11.340 , DE 07 DE AGOSTO DE 2006, Lei Maria da Penha ,no ambiente escolar da rede municipal de educação . recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Denomina a Rua João Barroso do Nascimento no Bairro Centro na Sede do Município de Guaiúba,e dá outras providencias. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que Altera a Lei Municipal nº 964, de 21 de outubro de 2019 e com as alterações da Lei nº 971 de 03 de dezembro de 2019 e da Lei nº 1.095 de 07 de março de 2023, que dispõe sobre a doação de um terreno no Distrito Industrial de Guaiuba, localizado a margem direita da Rodovia CE 060 – KM 26 à FORPACK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição