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3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

02/03/2023
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 02/03/2023

Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 2 de Março de 2023

Presidente: Raimundo Nonato da Silva


Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva,

Apresentadas proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 012 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que Altera a Lei Municipal nº 964,de 21 de outubro de 2019 e com as alterações da Lei nº 971 de 03 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a doação de um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE 060 - KM 26 à FORPACK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA., Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 2 DE ABRIL, QUANDO É COMEMORADO O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO., Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que INSTITUI O “PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO AUTISMO” NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)., Requerimento nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretária de Educação e Desporto a reforma completa da EEBM Manuel Xavier Pires do Distrito de Dourado deste Município , como também da quadra poliesportiva da referida escola., Requerimento nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E AO EXECUTIVO QUE TORNE COMO POLITICA PERMANENTE EDUCACIONAL A DOAÇÃO DE KITS ESCOLARES AOS ALUNOS NO INICIO DO ANO LETIVO., Requerimento nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO , QUE SEJA CONSERTADO OS PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO DAS RUAS :JOÃO PEIXOTO PASSANDO PELA IVANILDO NOCRATO QUE FICA NA SEDE DESTE MUNICIPIO, Requerimento nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE,A DISPONIBILIDADE DE UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA O POSTO DE SAÚDE ;JOSÉ ALVES DA COSTA DO DISTRÍTO DE DOURADO DESTE MUNICÍPIO., Requerimento nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação ,a recuperação da estrata que liga a CE 354 a localidade de bom Principio deste municipio., Requerimento nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, a recuperação de praças e vias públicas do Distrito de Itacima deste Município., Requerimento nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja enviado Votos de Pesar a família da Senhora MARIA DALVA FONSECA MAIA ,nesse momento de profunda dor e pesar, o Vereador, se solidariza e registra as mais sinceras condolências aos familiares., Requerimento nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja solicitada a Exma .Senhora Senadora Augusta Brito de Paula, a construção de uma ponte para a localidade de Bom Principio deste Município., Requerimento nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Evandro Sá Barreto Leitão, a construção de uma ponte para a localidade de Bom Principio deste Município., Requerimento nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja solicitado ao Exmo . Senhor Deputado Federal Antônio José Aguiar Albuquerque, conhecido com AJ Albuquerque a construção de uma ponte para a localidade de Bom Principio deste Municipio., Requerimento nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja solicitado ao Exmo .Senhor Deputado federal Carlos Mauro Benevides Filho , a construção de uma ponte para a localidade de Bom Principio deste Municipio., Requerimento nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja solicitado a Exma. Senhora Deputada Federal Fernanda Eneida Pessoa Caracas de Souza, a construção de uma ponte para a localidade de Bom Principio deste Município., Indicação nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE EDUCACAO JUNTAMENTE COM O EXECUTIVO CLIMATIZE TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GUAIUBA., Indicação nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal , através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, realizar entrega de termos de doação dos terrenos as famílias que residem ao redor da areninha que fica no Bairro Helder Bezerra deste Município.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Denomina a quadra poliesportiva de JOSÉ PAIVA FILHO , que esta em obras na Rua Telmo Diógenes, S/N no Bairro Santo Antonio na Sede do Municipio de Guaiúba,e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Autoriza a criação do programa " Maria nas escolas" , estabelecendo critérios para divulgação da LEI Nº 11.340 , DE 07 DE AGOSTO DE 2006, Lei Maria da Penha ,no ambiente escolar da rede municipal de educação . recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Denomina a Rua João Barroso do Nascimento no Bairro Centro na Sede do Município de Guaiúba,e dá outras providencias. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretária de Educação e Desporto a reforma completa da EEBM Manuel Xavier Pires do Distrito de Dourado deste Município , como também da quadra poliesportiva da referida escola. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO , QUE SEJA CONSERTADO OS PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO DAS RUAS :JOÃO PEIXOTO PASSANDO PELA IVANILDO NOCRATO QUE FICA NA SEDE DESTE MUNICIPIO recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE,A DISPONIBILIDADE DE UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA O POSTO DE SAÚDE ;JOSÉ ALVES DA COSTA DO DISTRÍTO DE DOURADO DESTE MUNICÍPIO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação ,a recuperação da estrata que liga a CE 354 a localidade de bom Principio deste municipio. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja enviado Votos de Pesar a família da Senhora MARIA DALVA FONSECA MAIA ,nesse momento de profunda dor e pesar, o Vereador, se solidariza e registra as mais sinceras condolências aos familiares. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja solicitada a Exma .Senhora Senadora Augusta Brito de Paula, a construção de uma ponte para a localidade de Bom Principio deste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Evandro Sá Barreto Leitão, a construção de uma ponte para a localidade de Bom Principio deste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja solicitado ao Exmo . Senhor Deputado Federal Antônio José Aguiar Albuquerque, conhecido com AJ Albuquerque a construção de uma ponte para a localidade de Bom Principio deste Municipio. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, a recuperação de praças e vias públicas do Distrito de Itacima deste Município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E AO EXECUTIVO QUE TORNE COMO POLITICA PERMANENTE EDUCACIONAL A DOAÇÃO DE KITS ESCOLARES AOS ALUNOS NO INICIO DO ANO LETIVO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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