1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
16/02/2023
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 16/02/2023
Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 16 de Fevereiro de 2023
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , v, i, r, g, i, n, i, a, , g, a, d, e, l, h, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Denomina a quadra poliesportiva de JOSÉ PAIVA FILHO , que esta em obras na Rua Telmo Diógenes, S/N no Bairro Santo Antonio na Sede do Municipio de Guaiúba,e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Autoriza a criação do programa " Maria nas escolas" , estabelecendo critérios para divulgação da LEI Nº 11.340 , DE 07 DE AGOSTO DE 2006, Lei Maria da Penha ,no ambiente escolar da rede municipal de educação ., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Denomina a Rua João Barroso do Nascimento no Bairro Centro na Sede do Município de Guaiúba,e dá outras providencias., Projeto de Resolução nº 001 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Raimundo Nonato da Silva, Mesa Diretora Antonio Gilvanilson Dias Costa, Mesa Diretora Francisco Eudes da Silva Barreto, Mesa Diretora Jose Cordeiro de Miranda, que regulamentação de calendário de pagamento da folha de pagamento da câmara municipal de guaiúba -ce, Requerimento nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretária de Educação do Município de Guaíúba,para providênciar ônibus escolar na rota para fazer o transporte dos jovens estudantes dos Distritos de Baú e Água Verde,para a escola profissionalizante da cidade de Redenção., Requerimento nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA CRIADA NA CÂMARA MUNICIPAL A COMISSAO ESPECIAL DE ATENÇÃO A MULHER NO AMBITO MUNICIPAL., Requerimento nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo , através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a Criação da Secretaria de Esporte no Município de Guaiúba., Requerimento nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Requer ao Secretário de Infraestrutura a relação das ruas com suas respectivas metragens de área a serem calçadas e reformadas nos Distritos de Baú e localidades de Parronca e Mata Fresca., Requerimento nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Requer que seja realizado uma sessão solene, homenageando a todos os profissionais de saúde do Município., Requerimento nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo , através da Secretaria de Saúde do Município de Guaiúba, atendimento médico na localidade de Riachão deste Município ,preferencialmente aos sábados., Requerimento nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo , através da Secretaria de Saúde do Município de Guaiúba, atendimento médico na localidade de Mata Fresca deste Município ,preferencialmente aos sábados., Requerimento nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Francisco Quintino Vieira Neto Superintendente de Obras Publicas - SOP, a implantação de sinalização eletrônica nas mediações da EEBM José Vieira Martins que fica na localidade de Mata Fresca do Município de Guaiúba., Requerimento nº 009 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Mesa Diretora Francisco Eudes da Silva Barreto, que Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Evandro Sá Barreto Leitão , Deputado Estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, a implantação de sinalização eletrônica nas mediações da EEBM José Vieira Martins que fica na localidade de Mata Fresca do município de guaiúba., Indicação nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Isabella Maria Fernandes da Silva, para implantação no município de Guaiúba/CE do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem, que foi criado através da Lei Federal 14.434/2022., Indicação nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, para substituir as lâmpadas de sódio por lâmpadas solares para que a taxa de iluminação pública possa diminuir no nosso município ., Indicação nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Indica que seja solicitado ao Secretário de Cultura que promova o retorno imediato das aulas de zumba na sede e todos os distritos a pedido da população., Indicação nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETARIO DE EDUCACÃO QUE TORNE POLITICA PERMANENTE A DOACAO DE KIT’S DE MATERIAIS DE AULA PRATICA AOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISICA., Indicação nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO GOVERNO DO ESTADO A PROPOSTA DE PASSE LIVRE AOS ESTUDANTES DE GUAIUBA PARA UNILAB EM ACARAPE-CE E REDENCÃO-CE., Indicação nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Indica que seja solicitado ao Secretário de Saúde que providencie atendimento medico e odontológico permanente para o Assentamento Serrote do Baú no Distrito de Baú com realização de atendimento no local bem como mutirões com serviços médicos diversos., Indicação nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A COMUNIDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO QUE FICA NO BAIRRO PINHEIRO DA SEDE DESTE MUNICIPIO.., Indicação nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Isabella Maria Fernandes da Silva, para desapropriação e / ou comprar terreno para instalações de mais empresas em nosso município., Indicação nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Indica que seja solicitado à Prefeita Municipal de Guaiúba, e ao Secretário de Infraestrutura a ampliação do calçamento da Rua dos Pássaros no Distrito de Baú no trecho que passa ao lado da casa do Zé Paulo até a casa do Clécio e da Lívia medindo 6 metros de largura por 25 de comprimento., Indicação nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Indica que seja solicitado à Prefeita Municipal de Guaiuba ,e ao Secretário de Infraestrutura a ampliação do calçamento na Vila Santo Expedito no Distrito de Baú nos trechos localizados em frente à casa da Tati, filha do Assis Amorim, medindo 5 metros de largura por 6 metros de comprimento e em frente à gruta de Santo Expedito, medindo 6 metros de largura por 25 metros de comprimento)., Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 001 de 2022, de autoria do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ Soraia Thomaz Dias Victor, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE GUAIÚBA.EXERCICIO DE 2018 DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PREVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS ANUAIS .DECISÃO UNÂNIME DO PLENO VIRTUAL DO TCE-CE PELA EMISSÃO DE PARECER PREVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS RECOMENDAÇÕES ,NOTIFICAÇÃO ,E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que reajusta a tabela salarial constante de anexo da lei nº 1.058 /2022 de 19 de maio de 2022 , no ponto em que define a remuneração dos coordenadores da secretaria municipal de educação de guaiúba é da outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA CRIADA NA CÂMARA MUNICIPAL A COMISSAO ESPECIAL DE ATENÇÃO A MULHER NO AMBITO MUNICIPAL. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo , através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a Criação da Secretaria de Esporte no Município de Guaiúba. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Requer ao Secretário de Infraestrutura a relação das ruas com suas respectivas metragens de área a serem calçadas e reformadas nos Distritos de Baú e localidades de Parronca e Mata Fresca. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Requer que seja realizado uma sessão solene, homenageando a todos os profissionais de saúde do Município. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo , através da Secretaria de Saúde do Município de Guaiúba, atendimento médico na localidade de Riachão deste Município ,preferencialmente aos sábados. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo , através da Secretaria de Saúde do Município de Guaiúba, atendimento médico na localidade de Mata Fresca deste Município ,preferencialmente aos sábados. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Francisco Quintino Vieira Neto Superintendente de Obras Publicas - SOP, a implantação de sinalização eletrônica nas mediações da EEBM José Vieira Martins que fica na localidade de Mata Fresca do Município de Guaiúba. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 009 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Mesa Diretora Francisco Eudes da Silva Barreto, que Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Evandro Sá Barreto Leitão , Deputado Estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, a implantação de sinalização eletrônica nas mediações da EEBM José Vieira Martins que fica na localidade de Mata Fresca do município de guaiúba. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que reajusta a tabela salarial constante de anexo da lei nº 1.058 /2022 de 19 de maio de 2022 , no ponto em que define a remuneração dos coordenadores da secretaria municipal de educação de guaiúba é da outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição