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3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

09/02/2023
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 09/02/2023

Sessão: 3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 9 de Fevereiro de 2023

Presidente: Raimundo Nonato da Silva


Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , c, o, r, d, e, i, r, o, , d, e, , m, i, r, a, n, d, a, , e, , v, i, r, g, i, n, i, a, , g, a, d, e, l, h, a, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO , JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 006 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO , JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 007 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que Autoriza o poder Executivo a reajustar e complementar o valor do convênio para o exercício 2023 com a SOBEF - Sociedade para o Bem Estar da família e APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaiúba/CE recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretária de Educação do Município de Guaíúba,para providênciar ônibus escolar na rota para fazer o transporte dos jovens estudantes dos Distritos de Baú e Água Verde,para a escola profissionalizante da cidade de Redenção. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Indica que seja solicitado à Prefeita Municipal de Guaiúba, e ao Secretário de Infraestrutura a ampliação do calçamento da Rua dos Pássaros no Distrito de Baú no trecho que passa ao lado da casa do Zé Paulo até a casa do Clécio e da Lívia medindo 6 metros de largura por 25 de comprimento. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Denomina a quadra poliesportiva de JOSÉ PAIVA FILHO , que esta em obras na Rua Telmo Diógenes, S/N no Bairro Santo Antonio na Sede do Municipio de Guaiúba,e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Indica que seja solicitado à Prefeita Municipal de Guaiuba ,e ao Secretário de Infraestrutura a ampliação do calçamento na Vila Santo Expedito no Distrito de Baú nos trechos localizados em frente à casa da Tati, filha do Assis Amorim, medindo 5 metros de largura por 6 metros de comprimento e em frente à gruta de Santo Expedito, medindo 6 metros de largura por 25 metros de comprimento). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A COMUNIDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO QUE FICA NO BAIRRO PINHEIRO DA SEDE DESTE MUNICIPIO.. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Isabella Maria Fernandes da Silva, para implantação no município de Guaiúba/CE do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem, que foi criado através da Lei Federal 14.434/2022. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo , através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a Criação da Secretaria de Esporte no Município de Guaiúba. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Isabella Maria Fernandes da Silva, para desapropriação e / ou comprar terreno para instalações de mais empresas em nosso município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Requer ao Secretário de Infraestrutura a relação das ruas com suas respectivas metragens de área a serem calçadas e reformadas nos Distritos de Baú e localidades de Parronca e Mata Fresca. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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