5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
03/03/2022
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 03/03/2022
Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 3 de Março de 2022
Presidente: Flavio Frota Silva Guimaraes
Estiveram presentes os parlamentares: Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Luzia Alves Holanda, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, y, n, t, h, i, a, , n, o, c, r, a, t, o, ,, , e, u, d, e, s, , b, a, r, r, e, t, o, ,, , g, i, v, a, n, , d, i, a, s, ,, , i, r, a, n, , r, i, c, a, r, d, o, , e, , n, o, n, a, t, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Médica de Pajuçara - ABEMP e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que Autoriza o poder Executivo a reajustar e complementar o valor do convênio para o exercício 2022 com a SOBEF - Sociedade para o Bem Estar da família e APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaiúba/CE, Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Polo Químico de Guaiúba,localizado à marge, direita da Rodovia Ce 060 - KM 26,para indústria de Tintas Marilia Ltda.,, Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Polo Quimico de Guaiúba,localizado à margem direita da Rodovia CE - 060- RM 26,para RM industria de Fragrâncias Ltda., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Polo Quimico de Guaiúba, localizado à margem direita da Rodovia CE 060 - KM 26, para New Solft Colchões Ltda.,, Requerimento nº 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer que seja solicitado ao Senhor Secretário de Infraestrutura a realização de reparos em todas as ruas do Bairro Helder Bezerra., Requerimento nº 042 de 2022, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Requer a Cagece pedindo a trocar de cano de 200mm da caixa d'água da Cagece cede até os trilhos vendo que os canos que faz a distribuição de água da Cagece está insuficiente para abastecer a cede do município e com isso os canos estão apresentando vários vazamentos e prejudicando os moradores do município., Requerimento nº 043 de 2022, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Requer que seja solicitado ao Senhor Secretário de Infraestrutura ,para fazer um reparo no bueiro em frente à casa do Vereador Eudes Barreto, porque esta caindo ., Requerimento nº 044 de 2022, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja enviado votos de pesar a família do Senhor MANOEL NOGUEIRA DA SILVA,conhecido como Manoel Piquer, nesse momento de profunda dor e pesar ,a Vereadora,se solidariza e registra as mais sinceras condolências aos familiares, Indicação nº 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica Indica solicita ao Secretário de Infraestrutura e Habitação José Wellington de Melo Junior, que seja trocada todas as luminárias do Ginásio 17 de março., Indicação nº 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Indica solicito a Secretária de Saúde um médico Geriatra para atender os idosos no nosso município de Guaiuba ,na sede do Município e também nos distritos. tendo em vista que há uma necessidade muito grande para nossos Idosos., Indicação nº 016 de 2022, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Indica solicito ao Secretário de Infraestrutura e Habitação, para fazer o calçamento na Rua Humberto Falção iniciando na Rua Raimundo Bandeira até o CEARC passando em frente à creche., Indicação nº 017 de 2022, de autoria dos Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Indica Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura de Guaiúba,através da Secretaria de Educação e Desporto, fornecer alimentação escolar diferenciada aos estudantes diabéticos ,hipoglicêmicos ,intolerantes a lactose,celíacos, e outras condições, matriculados nos Centros de educação infantil,Creches e Escolas de Ensino Fundamental da rede Municipal., Indicação nº 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Indica solicito à Prefeita Municipal, ao Secretário de Infraestrutura e à Secretaria de Saúde, que desaproprie um terreno e construa ou alugue um imóvel na Parada da Alegria em Água Verde para a realização de atendimento médico como ponto de apoio ao posto de saúde de Água Verde., Indicação nº 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Indica Solicita à Prefeita Municipal e ao Secretário de Infraestrutura a colocação de bueiros no Bairro Chico de Góis, próximo à Igreja Casa do Oleiro à pedido do Pastor Jefferson e de toda a comunidade., Indicação nº 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal que solicite ao IPHAN - Instituto de Patrimônio e Artístico Nacional a cessão do prédio da antiga estação ferroviária de Água Verde para que ali seja instalado um polo cultural para oferecimento de cursos e serviços diversos à população a serem ofertados pela Prefeita Municipal de Guaiúba., Moção de Agradecimento nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que QUE SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS A CASA DA MULHER BRASILEIRA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal que solicite ao IPHAN - Instituto de Patrimônio e Artístico Nacional a cessão do prédio da antiga estação ferroviária de Água Verde para que ali seja instalado um polo cultural para oferecimento de cursos e serviços diversos à população a serem ofertados pela Prefeita Municipal de Guaiúba. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer que seja solicitado ao Senhor Secretário de Infraestrutura a realização de reparos em todas as ruas do Bairro Helder Bezerra. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 042 de 2022, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Requer a Cagece pedindo a trocar de cano de 200mm da caixa d'água da Cagece cede até os trilhos vendo que os canos que faz a distribuição de água da Cagece está insuficiente para abastecer a cede do município e com isso os canos estão apresentando vários vazamentos e prejudicando os moradores do município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 043 de 2022, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Requer que seja solicitado ao Senhor Secretário de Infraestrutura ,para fazer um reparo no bueiro em frente à casa do Vereador Eudes Barreto, porque esta caindo . recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 044 de 2022, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja enviado votos de pesar a família do Senhor MANOEL NOGUEIRA DA SILVA,conhecido como Manoel Piquer, nesse momento de profunda dor e pesar ,a Vereadora,se solidariza e registra as mais sinceras condolências aos familiares recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Indica solicito a Secretária de Saúde um médico Geriatra para atender os idosos no nosso município de Guaiuba ,na sede do Município e também nos distritos. tendo em vista que há uma necessidade muito grande para nossos Idosos. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 016 de 2022, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Indica solicito ao Secretário de Infraestrutura e Habitação, para fazer o calçamento na Rua Humberto Falção iniciando na Rua Raimundo Bandeira até o CEARC passando em frente à creche. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Indica solicito à Prefeita Municipal, ao Secretário de Infraestrutura e à Secretaria de Saúde, que desaproprie um terreno e construa ou alugue um imóvel na Parada da Alegria em Água Verde para a realização de atendimento médico como ponto de apoio ao posto de saúde de Água Verde. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Indica Solicita à Prefeita Municipal e ao Secretário de Infraestrutura a colocação de bueiros no Bairro Chico de Góis, próximo à Igreja Casa do Oleiro à pedido do Pastor Jefferson e de toda a comunidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Agradecimento número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que QUE SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS A CASA DA MULHER BRASILEIRA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica Indica solicita ao Secretário de Infraestrutura e Habitação José Wellington de Melo Junior, que seja trocada todas as luminárias do Ginásio 17 de março. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Polo Químico de Guaiúba,localizado à marge, direita da Rodovia Ce 060 - KM 26,para indústria de Tintas Marilia Ltda., recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Polo Quimico de Guaiúba,localizado à margem direita da Rodovia CE - 060- RM 26,para RM industria de Fragrâncias Ltda. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Polo Quimico de Guaiúba, localizado à margem direita da Rodovia CE 060 - KM 26, para New Solft Colchões Ltda., recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Médica de Pajuçara - ABEMP e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que Autoriza o poder Executivo a reajustar e complementar o valor do convênio para o exercício 2022 com a SOBEF - Sociedade para o Bem Estar da família e APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaiúba/CE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 017 de 2022, de autoria dos Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Indica Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura de Guaiúba,através da Secretaria de Educação e Desporto, fornecer alimentação escolar diferenciada aos estudantes diabéticos ,hipoglicêmicos ,intolerantes a lactose,celíacos, e outras condições, matriculados nos Centros de educação infantil,Creches e Escolas de Ensino Fundamental da rede Municipal. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada