3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
06/03/2025
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 06/03/2025
Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 6 de Março de 2025
Presidente: Iran Ricardo Gurgel Nogueira
Estiveram presentes os parlamentares: Alan Regis de Castro, Francisco Benevolo Maia, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Antônio Portácio de Sousa, Lidiane Morais do Nascimento Matos, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Antônio Renato Araújo de Sousa, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, t, o, n, i, o, , g, i, l, v, a, n, i, l, s, o, n, , d, i, a, s, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária. nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária. nº 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que INSTITUI O "DIA DO AGRICULTOR GUAIÚBANO " NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM CARRO DA SAÚDE PARA O DISTRITO DE ÁGUA-VERDE ., Requerimento nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA JOSÉ CARLOS, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO DE AGUA-VERDE., Requerimento nº 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO COM A INSCRIÇÃO " ÁGUA VERDE " ACOMPANHADO DE UM CORAÇÃO, EM LETRAS GRANDES E EM LOCAL DE DESTAQUE NAS PROXIMIDADES DO CASARÃO DE ÁGUA VERDE ., Indicação nº 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Saúde, de interesse da Comunidade de Bom Princípio a possibilidade da construção de um Posto de Saúde nesta localidade nas proximidades da Escola de Ensino Fundamental Maria Cavalcante Leite no Município de Guiaúba., Indicação nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva através da Secretaria de Infraestrutura, a construção de calçamento e pavimentação nas ruas em torno das residências do Conjunto Habitacional Gonçalo Alves Maia ( PROURB ) no Bairro Sem terra no Distrito de Itacima ., Indicação nº 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva ,através da Secretaria de Infraestrutura, a construção de calçamento e pavimentação nas ruas em torno das residências do Planalto Nova Itacima ( loteamento do Senhor Leite Neto no Distrito de Itacima ., Indicação nº 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, a construção do calçamento e pavimentação iniciando na residência do Senhor Carlos Alberto Pinheiro Paiva em direção ao catolé, no Distrito de Itacima no Município de Guaiúba., Indicação nº 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do calçamento em paralelepípedo, urbanização, Iluminação pública convencional ou em LED e a construção de calçadas na parede do açude no Distrito de Itacima Município de Guaiúba., Indicação nº 066 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização da construção de calçamento e pavimentação em pedra tosca na Rua Vitoria do distrito de Dourado no Município de Guaiúba., Indicação nº 067 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização da construção de calçamento e pavimentação em pedra tosca na Rua Travessa Pedro Leandro dos Santos do distrito de Dourado no Município de Guaiúba., Indicação nº 083 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Renato Araújo de Sousa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, ao Secretario de Infraestrutura, ao Governo do Estado do Ceará, ao Governo Federal, Departamento Nocional de Obras contra as Secas - DNOCS, que proceda a requalificação urbanística do Açude Público na localidade de Mata Fresca no Município de Guaiúba., Indicação nº 084 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Renato Araújo de Sousa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, ao Secretário de Infraestrutura, ao Secretário de Educação, ao Governo do Estado do Ceará, a construção de uma Creche em Tempo Integral na localidade de Mata Fresca no Município de Guaiúba., Indicação nº 085 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Renato Araújo de Sousa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, Secretário de Infraestrutura, Secretário de Educação e ao Governo do Estado e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS , que proceda a construção de uma Areninha na localidade de Mata Fresca no Município de Guaiúba., Indicação nº 093 de 2025, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a reforma da praça pública localizada no distrito de Dourado deste Município., Indicação nº 110 de 2025, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e ao Secretário de Infraestrutura, a possibilidade de continuar o calçamento na Travessa José Genésio Ribeiro, localizada no Distrito de São Jerônimo, deste município, iniciando na residência do Senhor David Ribeiro e finalizando na residência do Senhor Sinésio Ribeiro., Indicação nº 111 de 2025, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça pública nas proximidades da Igreja Católica, localizada no Distrito de São Jerônimo, deste município., Indicação nº 132 de 2025, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e ao Secretário de Infraestrutura e Habitação, que seja realizada a pavimentação em frente à Unidade Básica de Saúde 2 Maria de Lourdes Calixto Lima, localizada no Distrito de Água Verde deste Município., Indicação nº 133 de 2025, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e ao Secretário de Infraestrutura e Habitação, que veja com urgência a instalação de luminárias públicas no Assentamento Serrote, localizado no Distrito de Baú deste Município., Indicação nº 134 de 2025, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e ao Secretário de Infraestrutura e Habitação, reparos no calçamento do Bairro Sem Terra, localizado no Distrito de Água Verde deste Município., Indicação nº 135 de 2025, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e ao Secretário de Infraestrutura e Habitação, a limpeza do bueiro e canaletas de esgoto no Bairro Sem Terra, localizado no Distrito de Água Verde deste Município., Indicação nº 136 de 2025, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, e ao Secretário de Infraestrutura e Habitação, QUE VEJA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS, na rua da CAGECE no Distrito de Água Verde ., Indicação nº 142 de 2025, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, para que sejam tomadas as providências necessárias para a resolução do problema de troca de refletores queimados e reparo das tampas do canal da Rua Luiz Gonzaga Valentim, no trecho conhecido como Beco do Açude, no Distrito de Itacima, neste Município.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM CARRO DA SAÚDE PARA O DISTRITO DE ÁGUA-VERDE . recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA JOSÉ CARLOS, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO DE AGUA-VERDE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO COM A INSCRIÇÃO " ÁGUA VERDE " ACOMPANHADO DE UM CORAÇÃO, EM LETRAS GRANDES E EM LOCAL DE DESTAQUE NAS PROXIMIDADES DO CASARÃO DE ÁGUA VERDE . recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada