1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
19/02/2025
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 20/02/2025
Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 20 de Fevereiro de 2025
Presidente: Iran Ricardo Gurgel Nogueira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Benevolo Maia, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Antônio Portácio de Sousa, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Antônio Renato Araújo de Sousa, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, l, a, n, , r, e, g, i, s, , d, e, , c, a, s, t, r, o, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , g, i, l, v, a, n, i, l, s, o, n, , d, i, a, s, , c, o, s, t, a, ,, , l, i, d, i, a, n, e, , m, o, r, a, i, s, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , m, a, t, o, s, , e, , l, u, z, i, a, , a, l, v, e, s, , h, o, l, a, n, d, a
Apresentadas proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MOTORISTAS EFETIVOS PREVISTO NA LEI Nº 1.094 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MONITORES DE CRECHE EFETIVOS PREVISTO NA LEI Nº 1.173 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE AOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS EFETIVOS PREVISTO NA LEI Nº 1.169 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO 2025 COM A SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMÍLIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária. nº 004 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 10ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Mesa Diretora Luzia Alves Holanda, Mesa Diretora Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Mesa Diretora Francisco Benevolo Maia, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária. nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo, que AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, a reforma da quadra poliesportiva DURVAL CAVALCANTE NA LOCALIDADE DE ÁGUA-VERDE., Requerimento nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, a instalação do Sistema de Abastecimento de Água encanada na localidade dos poços em Água - Verde., Requerimento nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura , a Recuperação do Muro do Cemitério do Distrito de Itacima , como também a recuperação do Centro Comunitário ( JAZIGO PERPÉTUO DOS SÓCIOS DO CENTRO COMUNITÁRIO DE ITACIMA )., Requerimento nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura , a pintura do muro do Cento de Educação Infantil ( CEI ) José Sousa Silva , localizado no Distrito de São Jerônimo deste Município., Requerimento nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e da Secretaria de Saúde, a criação de uma nova equipe do Programa de Saúde da Família ( PSF ) no Bairro Pinheiro ,deste Município., Requerimento nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação que seja realizada a ampliação da rede de abastecimento de água até o Assentamento Sítio São José , localizado no Distrito de Água Verde deste Município., Requerimento nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo ,através da Secretaria de Saúde , que seja implantado atendimento Ginecológico-Obstetra, no Distrito de Água - Verde no Município de Guiaúba., Requerimento nº 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Portácio de Sousa, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, junto ao Governo do Estado e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS , a construção de uma Areninha no distrito do Baú ,nas imediações do caneco amassado no Município de Guaiúba., Indicação nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA EXCELENTISSIMA PREFEITA IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA, A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS ,CARREIRA E VENCIMENTOS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA ., Indicação nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, a construção de todo o calçamento da estrada que liga o açude de Itacima, passando pelas Localidades de Caqués, Carrapateira e Sacos do Maia até o encontro com à CE 155, inclusive com a construção de bueiros., Indicação nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, efetuar toda terraplanagem / pavimentação da estrada que liga o açude de Itacima, passando pela Localidades de Caques, Carrapateira e Sacos do Maias até o encontro com à CE 155, inclusive com a construção de bueiros., Indicação nº 058 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, ao Secretario de Infraestrutura e ao Governo do Estado do Ceará e demais Secretarias Estaduais , aquisição de uma Academia de Saúde para o Distrito de Dourado no Município de Guaiúba., Indicação nº 059 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, e ao Secretario de Infraestrutura a realização da reforma da praça nas proximidades da Igreja Santo Antônio com aquisição de parque infantil, com academia ao ar livre e com Iluminação em LED nesta praça no Distrito de Dourado no Município de Guaiúba., Indicação nº 060 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura , que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por tipo LED em todos as postes de iluminação pública no Distrito de Dourado no Município de Guaiúba., Indicação nº 072 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Portácio de Sousa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, ao Governo do Estado e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS , que proceda a construção de uma Areninha na localidade de Parronca nas proximidades da Escola de Ensino Fundamental Jonas Accioly no Município de Guaiúba., Indicação nº 073 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Portácio de Sousa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, Secretario de Infraestrutura e ao Secretario de Educação, aquisição de parque infantil com academia ao ar livre e com, Iluminação em LED nas proximidades do Centro de Educação Infantil Jonas Accioly localidade de parronca no Município de Guaiúba., Indicação nº 080 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Renato Araújo de Sousa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, Secretario de Infraestrutura e ao Secretario de Saúde, que proceda a Construção da Unidade Básica de Saúde ou um Posto de Saúde de acordo com as normas do Ministério de Saúde na localidade de Mata Fresca , no Município de Guaiúba., Indicação nº 086 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, que sejam tomadas as providências necessárias para a solicitação de limpeza das ruas, implantação de Saneamento Básico na comunidade Sem Terra, localidade Água-Verde no Município de Guaiúba., Indicação nº 091 de 2025, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE JOSÉ ALVES DA COSTA ,AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE DOURADO ., Indicação nº 094 de 2025, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a pavimentação da continuação da Rua da Felicidade até o Assentamento do Distrito de Dourado ,bem como a ampliação da rede de iluminação pública na referida rua., Indicação nº 103 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benevolo Maia, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, para analizar a possibilidade de realizar a obra de construção de bueiros e calçamento da estrada que liga o Distrito de Itacima à Localidades de Carrapateira , neste município., Indicação nº 105 de 2025, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, e ao Secretário de Infraestrutura, A GENTILEZA DE ANALIZAR A POSSIBILIDADE DE FAZER O ESGOTO DA RUA DA CAIXA D' ÁGUA ,NO DISTRITO DE SÃO JERÔNIMO DESTE MUNICIPIO., Indicação nº 106 de 2025, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, e ao Secretário de Infraestrutura, PARA FAZER O ESGOTO NA RUA JOSÉ ROBERTO GADELHA,LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JERÔNIMO, DESTE MUNICIPIO , INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA VERÔNICA E FINALIZANDO NA VILA ., Indicação nº 140 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benevolo Maia, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE na localidade de Carrapateira do Município de Guaiúba., Indicação nº 141 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benevolo Maia, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, A CONSTRUÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE do Distrito de Itacima , bem como a PASSAGEM MOLHADA do mesmo.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MOTORISTAS EFETIVOS PREVISTO NA LEI Nº 1.094 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MONITORES DE CRECHE EFETIVOS PREVISTO NA LEI Nº 1.173 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE AOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS EFETIVOS PREVISTO NA LEI Nº 1.169 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO 2025 COM A SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMÍLIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, a reforma da quadra poliesportiva DURVAL CAVALCANTE NA LOCALIDADE DE ÁGUA-VERDE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, a instalação do Sistema de Abastecimento de Água encanada na localidade dos poços em Água - Verde. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição