Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1111/2023
02/05/2023 |
Lei
DENOMINA ESTÁDIO ANTONIO FERREIRA SAILVA (TONHÃO), O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO … |
Municipal |
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N° 1110/2023
02/05/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM … |
Municipal |
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N° 1109/2023
02/05/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NAS … |
Municipal |
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N° 1108/2023
28/04/2023 |
Lei
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE GUAIÚBA, … |
Municipal |
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N° 1107/2023
28/04/2023 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A … |
Municipal |
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N° 1106/2023
28/04/2023 |
Lei
DETERMINA CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO URBANA CONSORCIADA COM FINALIDADE INSDUSTRIAL E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1105/2023
27/04/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMOS DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO … |
Municipal |
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N° 1104/2023
27/04/2023 |
Lei
INSTITUI O "PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO AUTISMO", NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA … |
Municipal |
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N° 1103/2023
27/04/2023 |
Lei
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, … |
Municipal |
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N° 4/2023
11/04/2023 |
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaiubano ao senhor EDCARDO … |
Municipal |
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N° 3/2023
11/04/2023 |
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaiubano ao senhor DANILO … |
Municipal |
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N° 2/2023
30/03/2023 |
Decreto Legislativo
Julgamento das contas de governo do município de Guaiúba, relativa ao exercício … |
Municipal |
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N° 1102/2023
28/03/2023 |
Lei
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Guaiúba, e dá outras … |
Municipal |
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N° 1/2023
23/03/2023 |
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaibano a senhor SANDRO … |
Municipal |
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N° 1101/2023
20/03/2023 |
Lei
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MARIA NAS ESCOLAS", ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO … |
Municipal |
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N° 1100/2023
20/03/2023 |
Lei
DENOMINA A RUA JOÃO BARROSO DO NASCIMENTO NO BAIRRO CENTRO NA SEDE … |
Municipal |
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N° 1099/2023
20/03/2023 |
Lei
Denomina a Quadra poliesportiva de José Mauro Pinheiro da Silva, localizada no … |
Municipal |
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N° 1098/2023
20/03/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.072 … |
Municipal |
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N° 1097/2023
10/03/2023 |
Lei
Denomina a Quadra Poliesportiva de José Paiva Filho, que está em obras … |
Municipal |
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N° 1096/2023
09/03/2023 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 964, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 … |
Municipal |
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