Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaiúba

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1111/2023
02/05/2023
Lei
DENOMINA ESTÁDIO ANTONIO FERREIRA SAILVA (TONHÃO), O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO …

Municipal

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N° 1110/2023
02/05/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM …

Municipal

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N° 1109/2023
02/05/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NAS …

Municipal

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N° 1108/2023
28/04/2023
Lei
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE GUAIÚBA, …

Municipal

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N° 1107/2023
28/04/2023
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A …

Municipal

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N° 1106/2023
28/04/2023
Lei
DETERMINA CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO URBANA CONSORCIADA COM FINALIDADE INSDUSTRIAL E DÁ OUTRAS …

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N° 1105/2023
27/04/2023
Lei
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMOS DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO …

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N° 1104/2023
27/04/2023
Lei
INSTITUI O "PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO AUTISMO", NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA …

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N° 1103/2023
27/04/2023
Lei
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, …

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N° 4/2023
11/04/2023
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaiubano ao senhor EDCARDO …

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N° 3/2023
11/04/2023
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaiubano ao senhor DANILO …

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N° 2/2023
30/03/2023
Decreto Legislativo
Julgamento das contas de governo do município de Guaiúba, relativa ao exercício …

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N° 1102/2023
28/03/2023
Lei
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Guaiúba, e dá outras …

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N° 1/2023
23/03/2023
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaibano a senhor SANDRO …

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N° 1101/2023
20/03/2023
Lei
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MARIA NAS ESCOLAS", ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO …

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N° 1100/2023
20/03/2023
Lei
DENOMINA A RUA JOÃO BARROSO DO NASCIMENTO NO BAIRRO CENTRO NA SEDE …

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N° 1099/2023
20/03/2023
Lei
Denomina a Quadra poliesportiva de José Mauro Pinheiro da Silva, localizada no …

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N° 1098/2023
20/03/2023
Lei
DISPÕE SOBRE AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.072 …

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N° 1097/2023
10/03/2023
Lei
Denomina a Quadra Poliesportiva de José Paiva Filho, que está em obras …

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N° 1096/2023
09/03/2023
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 964, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 …

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