Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaiúba

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 742/2015
22/12/2015
Lei
742 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 - INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES …

Municipal

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N° 741/2015
22/12/2015
Lei
741 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 - INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA …

Municipal

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N° 740/2015
22/12/2015
Lei
740 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 - INSTITUI O PROGRAMA DE …

Municipal

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N° 739/2015
21/12/2015
Lei
739 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - ALTERA O ANEXO I …

Municipal

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N° 738/2015
10/12/2015
Lei
738 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 - CRIA AS PREMIAÇÕES POR …

Municipal

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N° 737/2015
10/11/2015
Lei
737 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 - ALTERA A REDAÇÃO DA …

Municipal

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N° 736/2015
04/11/2015
Lei
736 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO …

Municipal

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N° 735/2015
04/11/2015
Lei
735 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO …

Municipal

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N° 734/2015
04/11/2015
Lei
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA OS ABONOS PECUNIÁRIOS PARA CUSTEIO …

Municipal

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N° 733/2015
04/11/2015
Lei
733 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E …

Municipal

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N° 732/2015
04/11/2015
Lei
732 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE …

Municipal

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N° 730/2015
09/07/2015
Lei
730 DE 09 DE JULHO DE 2015 - MODIFICA O PERÍODO DO …

Municipal

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N° 729/2015
01/07/2015
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E DA OUTRAS …

Municipal

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N° 728/2015
01/07/2015
Lei
728 DE 01 DE JULHO DE 2015 - MUNICIPALIZAÇÃO DA ÁREA URBANA …

Municipal

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N° 727/2015
29/06/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CRUZADA EVANGELISTA GUAIÚBA PARA CRISTO NO CALENDÁRIO …

Municipal

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N° 726/2015
29/06/2015
Lei
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, O "DIA MUNICIPAL …

Municipal

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N° 724/2015
26/06/2015
Lei
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, O "DIA MUNICIPAL …

Municipal

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N° 723/2015
26/06/2015
Lei
723 DE 26 DE JUNHO DE 2015 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE …

Municipal

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N° 722/2015
26/06/2015
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO …

Municipal

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N° 721/2015
26/06/2015
Lei
CRIA PROGRAMA PÚBLICO "CONDUTOR LEGAL" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA.

Municipal

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