Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaiúba

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1067/2022
27/06/2022
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

Municipal

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N° 1066/2022
24/06/2022
Lei
ALTERA A LEI N° 661/2013 DE 26 DE AGOSTO DE 2013, E …

Municipal

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N° 4/2022
23/06/2022
Resolução
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709 ,DE 14 DE AGOSTO DE …

Municipal

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N° 3/2022
23/06/2022
Resolução
REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1065/2022
14/06/2022
Lei
ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, LOCALIZADO …

Municipal

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N° 1064/2022
07/06/2022
Lei
CONCEDE A MEDALHA PIO XII AO SENHOR RAFAEL ROSÁRIO NOGUEIRA, HISTORIADOR, DESTAQUE …

Municipal

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N° 1063/2022
07/06/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA "MATEMÁTICA TEM VALOR" PARA HOMENAGEAR OS …

Municipal

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N° 1062/2022
07/06/2022
Lei
INSTITUI REGIME ESPECIAL DE CONTRATÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA …

Municipal

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N° 1061/2022
31/05/2022
Lei
Autoriza o Poder Executivo, a abrir crédito adicional ao vigente orçamento, o …

Municipal

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N° 1060/2022
19/05/2022
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR INSUMOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA INSETIVO …

Municipal

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N° 1059/2022
19/05/2022
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE …

Municipal

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N° 1058/2022
19/05/2022
Lei
DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E …

Municipal

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N° 2/2022
12/05/2022
Resolução
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA ,NA …

Municipal

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N° 1057/2022
13/04/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) INSTITUIDA …

Federal

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N° 1056/2022
13/04/2022
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …

Municipal

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N° 1055/2022
13/04/2022
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO EDUCACIONAL PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL E PARA …

Municipal

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N° 1054/2022
31/03/2022
Lei
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO DA LEI N° 570/2010 DE …

Municipal

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N° 1053/2022
28/03/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, …

Municipal

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N° 1052/2022
11/03/2022
Lei
Autoriza o Poder Executivo municipal a reajustar e complementar o valor do …

Municipal

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N° 1051/2022
11/03/2022
Lei
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a afirmar convênio com a …

Municipal

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