Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaiúba

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 905/2018
18/09/2018
Lei
Cria o conselho municipal dos direitos das mulheres.

Municipal

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N° 904/2018
18/09/2018
Lei
Institui o Dia Municipal de Educação Física e Semana da Atividade Física.

Municipal

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N° 903/2018
18/09/2018
Lei
Dispõe sobre a Semana Municipal da Saúde do Homem.

Municipal

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N° 902/2018
18/09/2018
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir atividades com o tema "ética e …

Municipal

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N° 901/2018
18/09/2018
Lei
Institui a Semana da Família na Escola.

Municipal

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N° 900/2018
18/09/2018
Lei
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais …

Municipal

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N° 899/2018
18/09/2018
Lei
Cria o Programa de incentivo a cultura "Cinema na Praça" em ruas …

Municipal

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N° 898/2018
18/09/2018
Lei
Institui a Virada Cultural no município de Guaiúba.

Municipal

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N° 897/2018
18/09/2018
Lei
Dispõe sobre a criação do Programa Guarda Mirim Parceiros do Futuro.

Municipal

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N° 896/2018
18/09/2018
Lei
Dispõe sobre a educação ambiental no currículo escolar do município.

Municipal

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N° 895/2018
18/09/2018
Lei
Dispõe sobre a inclusão do tema direitos humanos na grade curricular do …

Municipal

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N° 894/2018
18/09/2018
Lei
Institui a semana municipal da mulher.

Municipal

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N° 893/2018
14/08/2018
Lei
Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar …

Municipal

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N° 892/2018
14/08/2018
Lei
Institui o Conselho Comunitário de Segurança Publica do município.

Municipal

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N° 891/2018
14/08/2018
Lei
Denomina a Rua Miguel Ferreira Lima.

Municipal

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N° 890/2018
14/08/2018
Lei
Denomina a Rua Manoel Gomes da Silva.

Municipal

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N° 889/2018
14/08/2018
Lei
Denomina a Rua José Francisco de Sousa.

Municipal

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N° 888/2018
14/08/2018
Lei
Denomina a Rua Roberto Cláudio de Paula Freire.

Municipal

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N° 887/2018
14/08/2018
Lei
Denomina a Rua Manuel Eduardo Pinheiro Campos

Municipal

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N° 886/2018
14/08/2018
Lei
Denomina a rua Artur Eduardo Benevides.

Municipal

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