Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 963/2019
15/10/2019 |
Lei
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a delegar a prestação dos … |
Municipal |
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N° 961/2019
26/08/2019 |
Lei
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. |
Municipal |
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N° 960/2019
26/08/2019 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de … |
Municipal |
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N° 959/2019
21/08/2019 |
Lei
Altera a lei 893/2019 que dispõe sobre o fornecimento e instalação de … |
Municipal |
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N° 958/2019
21/08/2019 |
Lei
Denomina à Rua MARIA AUGUSTA BASTOS DE BRITO. |
Municipal |
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N° 957/2019
21/08/2019 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Família -UBS … |
Municipal |
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N° 956/2019
16/07/2019 |
Lei
FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DO ARTIGO 74 … |
Municipal |
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N° 955/2019
16/07/2019 |
Lei
DENOMINA O ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA DE PAULO CALIXTO LEÃO, … |
Municipal |
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N° 954/2019
16/07/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO NOME DE ROBERTO NOGUEIRA DA GRAÇA JUNIOR … |
Municipal |
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N° 953/2019
16/07/2019 |
Lei
REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA. |
Municipal |
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N° 952/2019
01/07/2019 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COLOCAR O NOME DO POSTO … |
Municipal |
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N° 951/2019
01/07/2019 |
Lei
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ … |
Municipal |
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N° 950/2019
17/06/2019 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 738/2015 QUE CRIA AS PREMIAÇÕES POR DESEMPENHO PARA … |
Municipal |
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N° 949/2019
17/06/2019 |
Lei
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 793 DE 19 DE DEZEMBRO … |
Municipal |
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N° 948/2019
10/06/2019 |
Lei
MODIFICA E ACRESCENTA A QUEM COMPETE O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO … |
Municipal |
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N° 947/2019
29/05/2019 |
Lei
PROIBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER … |
Municipal |
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N° 946/2019
29/05/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO … |
Municipal |
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N° 945/2019
29/05/2019 |
Lei
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de … |
Municipal |
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N° 944/2019
29/05/2019 |
Lei
DISPÕE SORE A RESPONSABILIDADE SOBRE VALORES REFERENTES AS MULTAS DE TRANSITO DECORRENTES … |
Municipal |
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N° 943/2019
08/05/2019 |
Lei
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA O MÊS ABRIL AZUL, A PARTIR DO … |
Municipal |
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Total de 568 registros