Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1000/2020
05/11/2020 |
Lei
Estabelece a consolidação da legislação municipal da CIP - Contribuição para Iluminação … |
Municipal |
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N° 3/2020
15/10/2020 |
Resolução
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaiúba. |
Municipal |
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N° 997/2020
14/10/2020 |
Lei
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Guaiuba para … |
Municipal |
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N° 996/2020
14/10/2020 |
Lei
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do vereadores de Guaiuba para a … |
Municipal |
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N° 14/2020
27/08/2020 |
Emenda à Lei Orgânica
Lei Orgânica do Município de Guaiuba. |
Municipal |
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N° 995/2020
13/08/2020 |
Lei
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do vereadores de Guaiuba para a … |
Municipal |
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N° 994/2020
13/08/2020 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento … |
Municipal |
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N° 993/2020
18/06/2020 |
Lei
Altera os anexos III, IV e V da lei 347/2013; da lei … |
Municipal |
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N° 992/2020
10/06/2020 |
Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do … |
Municipal |
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N° 991/2020
02/06/2020 |
Lei
Dispõe sobre a doação de um terreno no Distrito Industrial de Guaiuba … |
Municipal |
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N° 990/2020
02/06/2020 |
Lei
Dispõe sobre a doação de um terreno no Distrito Industrial de Guaiuba … |
Municipal |
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N° 989/2020
01/06/2020 |
Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do … |
Municipal |
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N° 988/2020
01/06/2020 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentário de 2021 … |
Municipal |
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N° 10/2020
21/05/2020 |
Lei
Decreta emergência em saúde. |
Municipal |
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N° 9/2020
05/05/2020 |
Lei
Decreta situação de emergência. |
Municipal |
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N° 987/2020
30/04/2020 |
Lei
Altera o anexo III da lei 967/2019 dando nova formatação da cobrança … |
Municipal |
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N° 986/2020
23/04/2020 |
Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do … |
Municipal |
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N° 985/2020
23/04/2020 |
Lei
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município … |
Municipal |
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N° 8/2020
19/04/2020 |
Lei
Decreta situação de emergência em saúde. |
Municipal |
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N° 7/2020
06/04/2020 |
Lei
Decreta situação de emergência em saúde. |
Municipal |
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