Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 974/2019
17/12/2019 |
Lei
Dispõe sobre a remissão de créditos tributários originários do IPTU nas formas … |
Municipal |
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N° 1/2019
17/12/2019 |
Lei
Institui a Semana do Laço Branco - homens pelo fim da violência … |
Municipal |
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N° 973/2019
03/12/2019 |
Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do … |
Municipal |
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N° 972/2019
03/12/2019 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e complementar o valor do … |
Municipal |
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N° 971/2019
03/12/2019 |
Lei
Modifica o artigo 1º da Lei nº 964 que autoriza o Poder … |
Municipal |
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N° 970/2019
03/12/2019 |
Lei
Ratifica as alterações inseridas no Contrato do Consórcio Público de Manejo dos … |
Municipal |
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N° 969/2019
21/11/2019 |
Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para … |
Municipal |
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N° 968/2019
01/11/2019 |
Lei
Dispõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro 2020. |
Municipal |
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N° 967/2019
01/11/2019 |
Lei
Dá nova formatação a Contribuição de Iluminação Pública. |
Municipal |
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N° 966/2019
31/10/2019 |
Lei
Institui no calendário de eventos do município de Guaiuba o dia do … |
Municipal |
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N° 965/2019
21/10/2019 |
Lei
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno no … |
Municipal |
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N° 963/2019
15/10/2019 |
Lei
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a delegar a prestação dos … |
Municipal |
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N° 961/2019
26/08/2019 |
Lei
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. |
Municipal |
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N° 960/2019
26/08/2019 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de … |
Municipal |
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N° 959/2019
21/08/2019 |
Lei
Altera a lei 893/2019 que dispõe sobre o fornecimento e instalação de … |
Municipal |
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N° 958/2019
21/08/2019 |
Lei
Denomina à Rua MARIA AUGUSTA BASTOS DE BRITO. |
Municipal |
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N° 957/2019
21/08/2019 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Família -UBS … |
Municipal |
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N° 956/2019
16/07/2019 |
Lei
FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DO ARTIGO 74 … |
Municipal |
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N° 955/2019
16/07/2019 |
Lei
DENOMINA O ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA DE PAULO CALIXTO LEÃO, … |
Municipal |
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N° 954/2019
16/07/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO NOME DE ROBERTO NOGUEIRA DA GRAÇA JUNIOR … |
Municipal |
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Total de 567 registros