9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Sessão: 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 31 de Março de 2022

Presidente: Flavio Frota Silva Guimaraes


Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva,

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO EDUCACIONAL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA ,TRANSTORNOS GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO( TGD ), ALTAS HABILIDADES SUPER DOTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 016 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO DA LEI Nº 570/2010 DE 17 DE JUNHO DE 2010,DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 016 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO DA LEI Nº 570/2010 DE 17 DE JUNHO DE 2010,DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO EDUCACIONAL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA ,TRANSTORNOS GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO( TGD ), ALTAS HABILIDADES SUPER DOTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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