19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Sessão: 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 9 de Junho de 2022

Presidente: Flavio Frota Silva Guimaraes


Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva,

Apresentadas proposições: Requerimento nº 076 de 2022, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer que seja solicitado à Secretária de Infraestrutura, que seja construída uma praça no Bairro Pinheiro próximo ao loteamento., Indicação nº 045 de 2022, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica que solicito á Secretaria de infraestrutura que seja pavimentada a Travessa Raimundo Inácio da Silva na Sede deste Município., Indicação nº 046 de 2022, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica que seja solicitado à Secretária de Infraestrutura que seja, realizada a pavimentação da Rua Xavier Pires deste Município, Indicação nº 047 de 2022, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica que seja solicitado ao Secretario de Infraestrutura a Construção de um brinquedo praça para a praça do Bairro Helder Eduardo Bezerra na Sede deste município.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Resolução número 003 de 2022, de autoria dos Mesa Diretora Flavio Frota Silva Guimaraes, Mesa Diretora Antonio Gilvanilson Dias Costa, Mesa Diretora Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Mesa Diretora Virginia Gadelha Silva, que REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 004 de 2022, de autoria dos Mesa Diretora Flavio Frota Silva Guimaraes, Mesa Diretora Antonio Gilvanilson Dias Costa, Mesa Diretora Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Mesa Diretora Virginia Gadelha Silva, que REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709 ,DE 14 DE AGOSTO DE 2018 , LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ( LGPD ), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 076 de 2022, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer que seja solicitado à Secretária de Infraestrutura, que seja construída uma praça no Bairro Pinheiro próximo ao loteamento. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 023 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que ALTERA A LEI Nº 661/2013 ,DE 26 DE AGOSTO DE 2013 ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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