18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Sessão: 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 2 de Junho de 2022

Presidente: Flavio Frota Silva Guimaraes


Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , g, i, l, v, a, n, i, l, s, o, n, , d, i, a, s, , c, o, s, t, a, , e, , j, o, s, e, , c, o, r, d, e, i, r, o, , d, e, , m, i, r, a, n, d, a

Apresentadas proposições: Projeto de Resolução nº 003 de 2022, de autoria dos Mesa Diretora Flavio Frota Silva Guimaraes, Mesa Diretora Antonio Gilvanilson Dias Costa, Mesa Diretora Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Mesa Diretora Virginia Gadelha Silva, que REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 004 de 2022, de autoria dos Mesa Diretora Flavio Frota Silva Guimaraes, Mesa Diretora Antonio Gilvanilson Dias Costa, Mesa Diretora Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Mesa Diretora Virginia Gadelha Silva, que REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709 ,DE 14 DE AGOSTO DE 2018 , LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ( LGPD ), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 023 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que ALTERA A LEI Nº 661/2013 ,DE 26 DE AGOSTO DE 2013 ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 004 de 2022, de autoria dos Mesa Diretora Flavio Frota Silva Guimaraes, Mesa Diretora Antonio Gilvanilson Dias Costa, Mesa Diretora Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Mesa Diretora Virginia Gadelha Silva, que REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709 ,DE 14 DE AGOSTO DE 2018 , LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ( LGPD ), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 003 de 2022, de autoria dos Mesa Diretora Flavio Frota Silva Guimaraes, Mesa Diretora Antonio Gilvanilson Dias Costa, Mesa Diretora Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Mesa Diretora Virginia Gadelha Silva, que REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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Ultima visualização: 30/06/2022 10:43

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