17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Sessão: 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 27 de Maio de 2022

Presidente: Flavio Frota Silva Guimaraes


Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva,

Apresentadas proposições: Requerimento nº 072 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ LINO CORDEIRO, NESSE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E PESAR ,O VEREADOR SE SOLIDARIZA E REGISTRA AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES., Requerimento nº 073 de 2022, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Requer QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COPIA DA ATA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2020 - 2023., Requerimento nº 074 de 2022, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, A COPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA DE Nº 2022.02.02.001,CUJO OBJETO É : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDER FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2022., Requerimento nº 075 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA EDILEUDA DA SILVA LEITÃO, NESSE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E PESAR,O VEREADOR,SE SOLIDARIZA E REGISTRA AS MAIS SINCERAS CONDÔLENCIAS AOS FAMILIARES., Indicação nº 043 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Indica QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL SRA.IZABELLA MARIA FERNANDES E DA SECRETARIA DE INFREESTRUTURA E HABITAÇÃO, QUE VEJAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CONSERTO DAS TENDAS DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO JUNTAMENTE COM OS BANHEIROS QUE FICA NA RUA JOSÉ IVANILDO NOCRATO DESTE MUNICIPIO., Indicação nº 044 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Indica INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIÚBA SRA. IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA E DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS: FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICÓLOGO E OS DEMAIS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A REDE DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 024 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO,A ABRIR CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DECORRENTES DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO,CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1058 ,DE 19 DE MAIO DE 2022.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação de Logradouros Municipais número 019 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Estabelece a denominação de logradouros públicos do Distrito de Água Verde, localizado no Município de Guaiuba, Estado do Ceará, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 075 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA EDILEUDA DA SILVA LEITÃO, NESSE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E PESAR,O VEREADOR,SE SOLIDARIZA E REGISTRA AS MAIS SINCERAS CONDÔLENCIAS AOS FAMILIARES. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 072 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ LINO CORDEIRO, NESSE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E PESAR ,O VEREADOR SE SOLIDARIZA E REGISTRA AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 074 de 2022, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, A COPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA DE Nº 2022.02.02.001,CUJO OBJETO É : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDER FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 073 de 2022, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Requer QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COPIA DA ATA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2020 - 2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Concede a Medalha Pio XII ao Sr.Rafael Rosário Nogueira,historiador, destaque Estadual devido ao resgate histórico da primeira reforma agrária do Estado do Ceará, tornando pública a historia local do Município de Guaiúba-Ce e por produzir objeto de pesquisa de estudantes por meio de paradidáticos implementados nas escolas Municipais e Estaduais. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Dispõe sobre a criação da Medalha '' Matemática tem Valor" para homenagear os alunos das escolas públicas de Guaiúba que forem destaques na OBMEP - Olimpíadas Brasileira de Matemática, do Município de Guaiúba-CE e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que INSTITUI REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 023 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que ALTERA A LEI Nº 661/2013 ,DE 26 DE AGOSTO DE 2013 ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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