16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Sessão: 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 19 de Maio de 2022

Presidente: Flavio Frota Silva Guimaraes


Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva,

Apresentadas proposições: Requerimento nº 071 de 2022, de autoria dos Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Requer QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SENHORA MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO A ESTA CASA DO POVO, A RESPEITO DOS SEGUINTES PONTOS., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 023 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que ALTERA A LEI Nº 661/2013 ,DE 26 DE AGOSTO DE 2013 ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 018 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR INSUMOS,FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA INCENTIVO À AGRICULTURA,PESCA ARTESANAL E TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 021 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR E COMPLEMENTAR O VALOR DO CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 COM A LIGA CULTURAL,ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIÚBA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 022 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DO QUADRO DE CARGOS E PROVIMENTOS EM COMISSÃO, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 251 , DE 29 DE JANEIRO DE 2001 E DA LEI Nº 406/2006, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . recebendo 05 votos favoráveis, recebendo 05 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 071 de 2022, de autoria dos Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Requer QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SENHORA MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO A ESTA CASA DO POVO, A RESPEITO DOS SEGUINTES PONTOS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Dispõe sobre a criação da Medalha '' Matemática tem Valor" para homenagear os alunos das escolas públicas de Guaiúba que forem destaques na OBMEP - Olimpíadas Brasileira de Matemática, do Município de Guaiúba-CE e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que INSTITUI REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Concede a Medalha Pio XII ao Sr.Rafael Rosário Nogueira,historiador, destaque Estadual devido ao resgate histórico da primeira reforma agrária do Estado do Ceará, tornando pública a historia local do Município de Guaiúba-Ce e por produzir objeto de pesquisa de estudantes por meio de paradidáticos implementados nas escolas Municipais e Estaduais. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de Logradouros Municipais número 019 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Estabelece a denominação de logradouros públicos do Distrito de Água Verde, localizado no Município de Guaiuba, Estado do Ceará, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

14 visualização(ões)

Ultima visualização: 30/06/2022 10:44

#Legislativo