11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Sessão: 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 13 de Abril de 2022

Presidente: Flavio Frota Silva Guimaraes


Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva,

Apresentadas proposições: Requerimento nº 060 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Requer que seja solicitado à Prefeitura Municipal de Guaiúba em especial a sua Procuradoria e ao Secretário de Infraestrutura que se digne a oficiar a Empresa responsável pela coleta de lixo do município para que informe sobre o cumprimento dos direitos trabalhistas de seus empregados em especial assinatura na Carteira de Trabalho e Previdência Social e pagamento do adicional de insalubridade dos garis/agentes de limpeza., Requerimento nº 061 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Requer que seja solicitado à Secretaria de infraestrutura a realização do serviço de drenagem e construção de canal na Rua Manuel Moreira no Distrito de Água Verde., Requerimento nº 062 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Requer que seja solicitado à Secretaria de Infraestrutura o imediato reparo da estrada do assentamento Pedra D’ água., Requerimento nº 063 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Requer que seja solicitado à Secretária de Infraestrutura a roçagem do campo da Parronca ., Indicação nº 029 de 2022, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Indica solicita ao Secretário de Infraestrutura que seja colocado cascalho na estrada que liga o Distrito de São Jerônimo à localidade de pedra d`água. e na estrada que liga a localidade de pedra d`água ao Distrito de Baú., Indicação nº 030 de 2022, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Indica solicita ao Secretário de Infraestrutura a Reforma imediata da estrutura do Estádio Municipal., Indicação nº 031 de 2022, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Indica solicito ao Secretário de Infraestrutura a limpeza do leito e da margem do Rio da localidade de bom principio., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 019 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ( COMDEC ) INSTITUIDA PELA LEI Nº 86/93, E ALTERADA PELA LEI Nº 171/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 020 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 060 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Requer que seja solicitado à Prefeitura Municipal de Guaiúba em especial a sua Procuradoria e ao Secretário de Infraestrutura que se digne a oficiar a Empresa responsável pela coleta de lixo do município para que informe sobre o cumprimento dos direitos trabalhistas de seus empregados em especial assinatura na Carteira de Trabalho e Previdência Social e pagamento do adicional de insalubridade dos garis/agentes de limpeza. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 062 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Requer que seja solicitado à Secretaria de Infraestrutura o imediato reparo da estrada do assentamento Pedra D’ água. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 029 de 2022, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Indica solicita ao Secretário de Infraestrutura que seja colocado cascalho na estrada que liga o Distrito de São Jerônimo à localidade de pedra d`água. e na estrada que liga a localidade de pedra d`água ao Distrito de Baú. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 031 de 2022, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Indica solicito ao Secretário de Infraestrutura a limpeza do leito e da margem do Rio da localidade de bom principio. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 061 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Requer que seja solicitado à Secretaria de infraestrutura a realização do serviço de drenagem e construção de canal na Rua Manuel Moreira no Distrito de Água Verde. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 030 de 2022, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Indica solicita ao Secretário de Infraestrutura a Reforma imediata da estrutura do Estádio Municipal. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 063 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Requer que seja solicitado à Secretária de Infraestrutura a roçagem do campo da Parronca . recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 30/06/2022 10:47

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