10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 7 de Abril de 2022

Presidente: Flavio Frota Silva Guimaraes


Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , g, i, v, a, n, , d, i, a, s

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO EDUCACIONAL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA ,TRANSTORNOS GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO( TGD ), ALTAS HABILIDADES SUPER DOTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS., Requerimento nº 057 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo ,através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação ,a limpeza geral , retirada do lixo e capinagem do mato da Rua Ananias da Cunha,nas proximidades da Creche Walquiria que fica no Bairro 17 de Março na Sede deste Município ., Requerimento nº 058 de 2022, de autoria dos Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja disponibilizado a cópia da tabela que se refere ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 16/2022 de 29 de março de 2022 do Poder Executivo. Municipal. I - 33,24% ( trinta e três virgula vinte e quatro por cento ) a partir de 01 de abril de 2022, sobre os valores da tabela de 2021 - Anexo I., Requerimento nº 059 de 2022, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal de Guaiuba, através da Secretaria de Infraestrutura que seja feito o calçamento na parede do açude velho iniciando na residência do Senhor Edvaldo indo até a residência da Senhora Cleane., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 017 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ,ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ,O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 018 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR INSUMOS,FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA INCENTIVO À AGRICULTURA,PESCA ARTESANAL E TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 057 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo ,através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação ,a limpeza geral , retirada do lixo e capinagem do mato da Rua Ananias da Cunha,nas proximidades da Creche Walquiria que fica no Bairro 17 de Março na Sede deste Município . recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 058 de 2022, de autoria dos Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja disponibilizado a cópia da tabela que se refere ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 16/2022 de 29 de março de 2022 do Poder Executivo. Municipal. I - 33,24% ( trinta e três virgula vinte e quatro por cento ) a partir de 01 de abril de 2022, sobre os valores da tabela de 2021 - Anexo I. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 059 de 2022, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal de Guaiuba, através da Secretaria de Infraestrutura que seja feito o calçamento na parede do açude velho iniciando na residência do Senhor Edvaldo indo até a residência da Senhora Cleane. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 30/06/2022 10:48

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