Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaiúba

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1095/2023
07/03/2023
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 964, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 …

Municipal

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N° 1094/2023
27/02/2023
Lei
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL AOS SERVIDORES MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E …

Municipal

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N° 1/2023
16/02/2023
Resolução
REGULAMENTAÇÃO DE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, E DÁ …

Municipal

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N° 1093/2023
10/02/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR E COMPLEMENTAR O VALOR DO …

Municipal

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N° 1092/2023
10/02/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, JUNTO …

Municipal

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N° 1091/2023
10/02/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, JUNTO …

Municipal

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N° 1090/2023
26/01/2023
Lei
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 953/19 DE …

Municipal

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N° 1089/2023
26/01/2023
Lei
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTA DE ANEXO I DA LEI N° 1054 …

Municipal

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N° 1088/2023
26/01/2023
Lei
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUAIÚBA, …

Municipal

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N° 9/2022
15/12/2022
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Guaiubana a senhora MARIA …

Municipal

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N° 1087/2022
15/12/2022
Lei
ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DO ESPECTRO AUTISTA, TDAH, E OU DEMAIS …

Municipal

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N° 1086/2022
15/12/2022
Lei
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL DE N° 1082/2022, E DÁ …

Municipal

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N° 1085/2022
15/12/2022
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 927, DE 16 DE JANEIRO DE 2019, …

Municipal

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N° 8/2022
08/12/2022
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaiubano ao senhor CÍCERO …

Municipal

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N° 7/2022
08/12/2022
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaiubano ao senhor AFONSO …

Municipal

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N° 6/2022
08/12/2022
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaiubano ao senhor FRANCISCO …

Municipal

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N° 5/2022
08/12/2022
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaiubano ao senhor JOSÉ …

Municipal

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N° 4/2022
08/12/2022
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Guaiubana a atual governadora …

Municipal

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N° 1084/2022
08/12/2022
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE …

Municipal

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N° 1083/2022
01/12/2022
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE …

Municipal

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