Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaiúba

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1127/2023
21/08/2023
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISCO ALVES PEIXOTO NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO …

Municipal

> ver mais
N° 1126/2023
21/08/2023
Lei
DENOMINA A RUA ANTONIA ALVES FEITOSA NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO …

Municipal

> ver mais
N° 1125/2023
21/08/2023
Lei
DENOMINA A RUA ANTÔNIO FREIRE FILHO NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO …

Municipal

> ver mais
N° 1124/2023
21/08/2023
Lei
DENOMINA A RUA JOSÉ ALVES DA COSTA NO DISTRITO DE DOURADO DO …

Municipal

> ver mais
N° 1123/2023
21/08/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 …

Municipal

> ver mais
N° 7/2023
10/08/2023
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUAIUBANO AO SENHOR JOILSON …

Municipal

> ver mais
N° 1122/2023
17/07/2023
Lei
ALTERA A LEI N° 1.121/2023, QUE DISCIPLINA O CRITÉRIO DE BASE DE …

Municipal

> ver mais
N° 1121/2023
30/06/2023
Lei
DISCIPLINA O CRITÉRIO DE RECEITA DO SERVIÇO DE CORRETORES E AGENTES DE …

Municipal

> ver mais
N° 1120/2023
26/06/2023
Lei
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1074, QUE DISPÕE SOBRE O …

Municipal

> ver mais
N° 1119/2023
26/06/2023
Lei
DISPÕE SOBRE AS ELABORAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, …

Municipal

> ver mais
N° 6/2023
22/06/2023
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, …

Municipal

> ver mais
N° 1118/2023
07/06/2023
Lei
Cria o programa de Bolsas Tutoria/Monitoria na rede municipal de ensino de …

Municipal

> ver mais
N° 1117/2023
06/06/2023
Lei
Reajusta a tabela salarial constante do anexo da Lei n° 1058 de …

Municipal

> ver mais
N° 1116/2023
06/06/2023
Lei
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio para o exercício de 2023 …

Municipal

> ver mais
N° 1115/2023
06/06/2023
Lei
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio para o exercício de 2023 …

Municipal

> ver mais
N° 1114/2023
29/05/2023
Lei
Fixa o valor do salário-minimo do servidor público municipal de Guaiúba, a …

Municipal

> ver mais
N° 5/2023
18/05/2023
Decreto Legislativo
JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO …

Municipal

> ver mais
N° 1113/2023
17/05/2023
Lei
Determina a fixação de avisos nos estabelecimentos públicos ou privados contra a …

Municipal

> ver mais
N° 2/2023
11/05/2023
Resolução
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA USO DO BRASÃO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL …

Municipal

> ver mais
N° 1112/2023
05/05/2023
Lei
ALTERA A LEI 337/2003, REATIVANDO A ESCOLA DE ESDUCAÇÃO BÁSICA MARIA CAVALCANTE …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.