42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
15/12/2022
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Acompanhe o resumo da 42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 15/12/2022
Sessão: 42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 15 de Dezembro de 2022
Presidente: Flavio Frota Silva Guimaraes
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, t, o, n, i, o, , g, i, l, v, a, n, i, l, s, o, n, , d, i, a, s, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que ALTERA O CAPUT DO ART.87º DA LEI Nº 228,DE 17 DE JANEIRO DE 2002., Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que EMENTA : Institui o Programa Municipal de Educação Integral - ProMEI no âmbito do Município de Guaiúba ,estabelece suas diretrizes e dá outras providências., Projeto de Decreto Legislativo nº 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaiúbana a Senhora Maria Leuda Candido Zimmermann., Requerimento nº 115 de 2022, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretária de Infraestrutura do Municipio de Guaiúba , a limpeza e conserto dos bueiros das localidades de Carrapateira e Caqués deste Municipio., Requerimento nº 116 de 2022, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretária de Infraestrutura do Municipio de Guaiúba , que veja a possibilidade de concluir o calçamento da rua Raimundo Bandeira que fica na Sede deste Municipio., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 039 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 927 ,DE 16 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA,LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 À FORTFIX INDUSTRIA DE TINTAS LTDA ., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 040 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.082/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 116 de 2022, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretária de Infraestrutura do Municipio de Guaiúba , que veja a possibilidade de concluir o calçamento da rua Raimundo Bandeira que fica na Sede deste Municipio. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 115 de 2022, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretária de Infraestrutura do Municipio de Guaiúba , a limpeza e conserto dos bueiros das localidades de Carrapateira e Caqués deste Municipio. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 040 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.082/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 039 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 927 ,DE 16 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA,LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 À FORTFIX INDUSTRIA DE TINTAS LTDA . nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaiúbana a Senhora Maria Leuda Candido Zimmermann. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Estabelece atendimento prioritário aos Portadores do Espectro Autista TDAH e ou demais deficiência. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição