39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
24/11/2022
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Acompanhe o resumo da 39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 24/11/2022
Sessão: 39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 24 de Novembro de 2022
Presidente: Flavio Frota Silva Guimaraes
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva,
Apresentadas proposições: Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 2022, de autoria dos Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Guaiubana a MARIA GIRLEUMA PEIXOTO BEZERRA CUNHA sócia fundadora da empresa IntraPlast, Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaiúbano ao Senhor SILVINO NEVES ARAÚJO, do programa de televisão Clube do Brega., Requerimento nº 103 de 2022, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA SOLICITADO DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE PROMOVA AÇÕES RELACIONADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA AINDA NESTE MÊS DE NOVEMBRO, APROVEITANDO PARA SIMBOLIZAR DIA 27 DE NOVEMBRO QUE COMEMORA-SE DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. ACÕES: AMPLA DIVULGAÇÃO DO DIA D DE ATENDIMENTO PARA DETECÇÃO PRECOCE DE SINAIS; ATENDIMENTO COM ESPECIALISTA AS MULHERES COM SINAIS E SINTOMAS; US PARA ATENDIMENTO., Requerimento nº 105 de 2022, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA,QUE SEJA COLOCADO IDENTIFICAÇÃO / ADESIVAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO., Requerimento nº 106 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR JOSÉ IRLAISON VALENTIM LEITÃO, NESSE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E PESAR,O VEREADOR,SE SOLIDARIZA E REGISTRA AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES., Indicação nº 062 de 2022, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Indica QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA EXCELENTISSIMA PREFEITA ,PARA REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE GUAIÚBA PARA TODAS AS CATEGORIAS., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 036 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E FORNECER,GRATUITAMENTE,KITS DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS,ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIOP DE GUAIÚBA,
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 036 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E FORNECER,GRATUITAMENTE,KITS DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS,ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIOP DE GUAIÚBA, recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2021, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Altera a nomenclatura do cargo de Agente de Vigilância Pública, do Grupo Ocupacional: Atividades de Apoio a Administração, previsto Anexo I, da Lei nº 287, de 17 de janeiro de 2002. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 002 de 2022, de autoria dos Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Guaiubana a MARIA GIRLEUMA PEIXOTO BEZERRA CUNHA sócia fundadora da empresa IntraPlast recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaiúbano ao Senhor SILVINO NEVES ARAÚJO, do programa de televisão Clube do Brega. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 103 de 2022, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA SOLICITADO DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE PROMOVA AÇÕES RELACIONADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA AINDA NESTE MÊS DE NOVEMBRO, APROVEITANDO PARA SIMBOLIZAR DIA 27 DE NOVEMBRO QUE COMEMORA-SE DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. ACÕES: AMPLA DIVULGAÇÃO DO DIA D DE ATENDIMENTO PARA DETECÇÃO PRECOCE DE SINAIS; ATENDIMENTO COM ESPECIALISTA AS MULHERES COM SINAIS E SINTOMAS; US PARA ATENDIMENTO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 105 de 2022, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA,QUE SEJA COLOCADO IDENTIFICAÇÃO / ADESIVAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 106 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR JOSÉ IRLAISON VALENTIM LEITÃO, NESSE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E PESAR,O VEREADOR,SE SOLIDARIZA E REGISTRA AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada