31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
27/09/2022
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Acompanhe o resumo da 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 27/09/2022
Sessão: 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 27 de Setembro de 2022
Presidente: Flavio Frota Silva Guimaraes
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva,
Apresentadas proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 032 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Guaiúba para o exercício financeiro de 2023., Moção de Apoio nº 003 de 2022, de autoria dos Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14,434/22,QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS,TÉCNICOS E TÉCNICAS DE ENFERMAGEM,AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Emenda Modificativa número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que AO PROJETO DE LEI Nº 30/2022,DE 13 DE SETEMBRO DE 2022,QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃOI TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO EM CARATER GERAL,. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 030 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO,EM CARATER GERAL . recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Apoio número 003 de 2022, de autoria dos Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14,434/22,QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS,TÉCNICOS E TÉCNICAS DE ENFERMAGEM,AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada